Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 83 Ante a oposição de Embargos de Declaração pela reclamada, e tendo em vista que eventual acolhimento implica em efeito modificativo da decisão, primeiramente, dê-se vista ao reclamante para que se manifeste sobre os embargos opostos pela parte contrária, se assim entender necessário, no prazo de 05 (cinco) PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N° 0012266-25.2016.5.15.0031 dia

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 962 vez que o recorrente não indicou o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Publique-se e intimem-se. Recorrente(s): CAMILA DIANE FERREIRA DIAS MACHADO Campinas-SP, 26 de abril de 2018. Advogado(a)(s): DAVID DE CAMARGO

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "CUMULAÇÃO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE RECORRENTE ADVOGADO INSALUBRIDADE AMPARADOS EM FATOS GERADORES RECORRIDO DISTINTOS E AUTÔNOMOS". Com efeito, esta Vice-Presidência Judicial determinou a suspensão CUSTOS LEGIS 600 JEFFERSON REDOVIC DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MIN

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 479 Assim, redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para 31 de janeiro de 2018, às 14:30 horas, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. Em 12 de Dezembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0013017-93.2017.5.15.0025 AUTOR DIEGO TOMAZ CORTEZ ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461/SP) RÉU F

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU 11808 FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sª. notificado para à audiência INICIAL designada para o dia - GERSON DA COSTA 04/06/2018 16:40 h. O não comparecimento de V. Sª à referida Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se audiência implicará no arquivamen

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 606 Recorrido(a)(s): APARECIDO IZAIAS ROCHA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Advogado(a)(s): DAVID DE CAMARGO JUNIOR (SP - 394461) Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 5536 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0011570-86.2016.5.15.0031 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE D. D. C. ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461/SP) RECORRIDO F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. ADVOGADO MARILIA SANT ANNA DO REGO(OAB: 194097/SP) ADVOGADO RODRIGO BARBIERI DOS SANTOS(OAB: 240540/SP) ADVOGADO ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 845 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO DE REVISTA A v. decisão referente à concessão de indenização por danos ROT-0012012-63.2021.5.15.0003 - 6ª Câmara morais com o consequente arbitramento da reparação no importe Lei 13.467/2017 de R$ 10.000,00 é resultado da apreciação das provas (aplicação Recorrente(s): 1. DENISE AYRES GALVAO BATISTA da Súmula 126 do C. TST

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ANDERSON JOSE DIAS MACHADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 394461/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 488 Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (A

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 983 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Edital REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / EMPREGADO PÚBLICO. ESTABILIDADE DO ART. 41 DA CF No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a recorrente indica apenas a parte dispositiva do v. acórdão, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1�