Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010121-87.2019.5.03.0107 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE ANDREIA APARECIDA FERREIRA SILVA ADVOGADO GERALDO MAGELA SOBRINHO(OAB: 123809/MG) ADVOGADO ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA(OAB: 109135/MG) RECORRIDO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) Relator RE

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MONTENEGRO/RS, 31 de janeiro de 2023. 2911 MONTENEGRO/RS, 31 de janeiro de 2023. LINA GORCZEVSKI LINA GORCZEVSKI Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020898-25.2022.5.04.0261 RECLAMANTE ALAN FLORES DE SOUZA ADVOGADO GABRIELA BALDESSAR(OAB: 102254/RS) ADVOGADO GABRIELA SOUZA DA MOTTA(OAB: 83240/RS) RECLAMADO AUTO VIACAO SEARA LTDA. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 648 BELUZZO (OAB 92895/SP), CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP) Processo 0000728-45.2016.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 3294 artigo 310, II, c.c. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal.Expeça(m)-se mandado(s) de prisão.Int. e ciência ao MP. ADV: GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP) Processo 0000110-84.2017.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3638 do parecer do Ministério Público às fls. 60/61. Prazo de cinco (05) dias, pena de rejeição da queixa-crime. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP) Processo 1000204-60.2018.8.26.0660 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Vania Aparecida Xavier do Nascimento - Cristiano Menegalle - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2399 3393 União e Ministério do Trabalho e Previdência Social impõe-se a realização antecipada da prova pericial médica, imprescindível para a aferição da alegada incapacidade laborativa. Para tanto nomeio o perito o Dr. MARCELO TEIXEIRA CASTIGLIA, que deverá ser intimado para designar data e local para a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3682 pena imposta, conforme cálculo e tendo o Ministério Público se manifestado favoravelmente, resta apenas a extinção de sua punibilidade. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado RUBENS DOS SANTOS, nos termos do artigo 66, II, da Lei de Execuções Penais, em virtude do integral cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3662 mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; (b) comparecimento a todos os atos do processo; (c) proibição de se ausentar da comarca, salvo se autorizado pelo Juízo; (d) recolhimento domiciliar nos dias úteis durante o período noturno (entre as 20:00 horas às 05:00 horas) e nos dias de

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 12809 Juiz Relator [CM] Sessão Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2018, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relator Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Votos Revisores Desembarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 265 ao documento de fls. 16, que não comprova o recebimento pelo DETRAN, junte ao processo documento(s) que efetivamente comprove(m) a venda do veículo PEUGEOT. 207-HB XR, placas ENP-0448 ao sr. André de Martino da Silva. Após, tornem conclusos com urgência. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP)