Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 VIDA DE AUTENTICACAO, DETERMINO A INTIMACAO DA ADVOGADA DR. LARIS SA VERAS PRUDENTE DE ABREU (OAB/DF N 49.279) PARA COMPARECER A ES TA UNIDADE JUDICIARIA A FIM DE ASSINAR A PECA DEFENSIVA DE FLS. 1 00/108. DESDE JA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUIS ITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 18/09/2017 AS 13:00 HORAS, PARA A REALI

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO : 410196-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : GIOVANNI ASSUNCAO LOPES ADV REQTE : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : DIANTE DE TAIS FATOS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O P EDIDO. P. R. INTIME-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ADV ACUS : 20882 GO - CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201702315830 PARTE(S): STEFANIA BATISTA DO NASCIMENTO ALVES DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 50, DEVENDO A REEDUCANDA, CUMPRIR A S PROVIDENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE A RE EDUCANDA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR (FL.

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 GUILHERME MATOS SILVA : SAUDE PUBLICA : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 47227 GO - WARLEY VICENTE DA SILVA 27947 GO - ELIGIO FERREIRA PIRES DE ALENCAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201700517761 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, JUNTE-SE OS MANDADOS DE CITACAO DOS DENUNCIADOS REN IQUE E CARLOS HENRIQUE, EXPEDIDOS RESPECTIVAM

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA COL OCANDO-O LIVRE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO PERMANECER PRESO. ARBIT RO EM 05 (CINCO) UHDS OS HONORARIOS DA DEFENSORA NOMEADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: EM SEGUIDA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO, MAJORO A SANCAO APLICADA EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO A PE NA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM FACE DA AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PE NA DE MULTA. CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIM A CONSIDERADAS E A PRECARIA SITUACAO FINANCEI

Seção II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 SEGURANCA PUBLICA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : AUTOS: 201701708765 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO MINISTERI O PUBLICO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA ABRA-SE VISTA AO RECORREN TE PARA, EM OITO DIAS, APRESENTAR SUAS RAZOES APOS, VISTA AO REC ORRIDO

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AVOR (SUMULA 444 DO STJ). NADA SE SABE SOBRE A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO AGENTE, DE FORMA QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS NAO SERAO CONSIDERADAS PARA AGRAVAR A PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DOS CRIMES SAO INERENTES A E SPECIE DELITIVA. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAME NTO DA(S) VITIMA(S) NAO COLABOROU PARA A ACAO

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO : 225758-12.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ESB VITIMA : PVPO DESPACHO : EM SEGUIDA O M.M. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: "HOMOLOGO OS TERMOS DA REMISSAO JUDICIAL COMO FORMA DE EXTINCAO DO PROCESSO, COMO PREVE O ART. 126, PARAGRAFO UNICO DO ECA. FICA O REPRESENTAD O, NESTA AUDIENCIA, ADVERTIDO DA ILICITUDE

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201401851775 PARTE(S): ESTADO DE GOIAS HELYANE MOTTA MORAES LI MA DESPACHO CONSIDERANDO QUE A ACUSADA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDE RECO MENCIONADO NA DENUNCIA (FL. 87) E QUE NAO ATUALIZOU SEU ENDE RECO NO CURSO DA ACAO PENAL, DECRETO A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO