Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19 RECORRENTE ADVOGADO JOVITA DA SILVA ROCHA GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA) JOVITA DA SILVA ROCHA GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016836-69.2016.5.16.001

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROSIMEIRE COELHO CORREIA GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA) ROSIMEIRE COELHO CORREIA GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA)

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32 MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso, Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer dos os honorários advocatícios. embargos e, no mérito, acolhê-los em parte para afastar a obscuridade verificada no v. acórdão emba

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33 Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e Juiz MANOEL LOPES Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional VELOSO SOBRINHO (convocado) e, ainda, com a presença do do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária, realizada Excelent�

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 306 - ESTADO DO MARANHAO - NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA - RAIMUNDO LOURENCO LAFONTAINE Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 31ª Sessão Ordinária, realizada Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional no dia vinte e nove de novembro de 2017, tendo no exercício da do Trabalho da 16ª Região,

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA) DENIVAL MARTINS DOS SANTOS GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 18 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO SIRQUEIRA LIM

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 28 Acórdão Processo Nº RO-0016817-63.2016.5.16.0017 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE ROSIMEIRE COELHO CORREIA ADVOGADO GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO ADVOGADO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA) RECORRIDO ROSIMEIRE COELHO CORREIA ADVOGADO GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 112 SAO LUIS, 23 de Abril de 2018 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0016835-84.2016.5.16.0017 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ERLANDIA COELHO DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO GERSON AKIHIRO KURAMOTO(OAB: 6759/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO ADVOGADO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 - UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RO-0016808-32.2015.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE FRANCISCA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEOGILDOM FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº RO-0017307-51.2017.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO ADVOGADO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB: 13071/MA) RECORR