Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3542 32 Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Texto extraído do Código Penal, artigos 329 caput e 331. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3528 o preenchimento do formulário (disponibilizado no sítio do TJSP) para expedição do mandado de levantamento eletrônico e sua juntada aos autos em observação ao comunicado conjunto n°2205/2018 (DJe, TJSP, Administrativo, 09/11/2018, p. 1); comunicado n° 2047/2018 (DJe, TJSP,Administrativo, 19/10/2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2432 julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95. CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais que será de R$ 132,65, conforme o disposto na Lei nº 11.608/03, intimando-se a recolhê-la, sob pena de inscrição da dívida, no prazo de cinco dias. Transitada esta em julgado, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2861 Processo 1004768-45.2019.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Celia de Fatima Correia Mota - A) Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de março de 2020, às 11:15h. Não celebrado o acordo, proceder-se-á, no mesmo dia no período da tarde, à AUDI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 92 TRANSLESTE LTDA. CNPJ Nº 61.412.193/0001-82; 19) VIAÇÃO CAMPO LIMPO LTDA. CNPJ Nº 61.489.902/0001-28; 20) VIAÇÃO RIACHO GRANDE LTDA. CNPJ Nº 59.164.095/0001-21; 21) AUTO VIAÇÃO TRIÂNGULO LTDA.CNPJ Nº 59.130.559/0001-89; 22) HELEMI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. CNPJ Nº 45.952.983/0001-02; 23) VIAÇÃO IMIGRANTES LTDA.CNPJ Nº 45.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1620 parte credora a fl. 92, tornem à referida parte para informar quando se dará a último parcela do acordo em questão. Int. - ADV: CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO (OAB 150727/SP) Processo 0048735-68.2012.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fernanda Bagatini da Cunha - Banco Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 694 Nº 2074617-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Caique Moreira Matos - Impetrante: André Luiz da Silva da Cunha - Habeas Corpus n. 2074617-09.2014.8.26.0000 - Guarul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2156 Processo 1021303-47.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Lucileia Moraes e Silva Livros ME - Por carta postal, cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), para responder(em), no prazo 15 (quinze) dias. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2861 Processo 1004768-45.2019.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Celia de Fatima Correia Mota - A) Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 18 de março de 2020, às 11:15h. Não celebrado o acordo, proceder-se-á, no mesmo dia no período da tarde, à AUDI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 464 localização do mesmo. Ciente, por meio de seu patrono, de que deveria fornecer o correto endereço, restou silente, mesmo diante do registro que, se assim o fizesse, seria considerado o ato desistência à perícia. Entretanto, a documentação por si apresentada não possui o condão de demonstrar o alegado equívoco quanto ao pagamento pela via administrativa ou, mesmo, s