Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/01/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000443-24.2012.403.6106 PROT: 25/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DAVID DIAS TORRES ADV/PROC: SP063250 - EUGENIO SAVERIO TRAZZI BELLINI REU: SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA GEAP - FUNDACAO DE SEGURIADE SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000444-09.2012.403.6106 PROT: 25/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Meira; Eresp 621.348/DF, DJ 11/09/2006, Rel. Min. Teori Albino Zavascki; Edcl no Eresp 703.343/DF, DJ 02/10/2006, de minha relatoria.4. Embargos de divergência providos, para o fim de que, uniformizando o tratamento legal aplicado ao tema, seja reconhecido que a isenção fiscal conferida pela Lei 7.713/88 (01/01/89 a 31/12/95) alcança, tão-somente, os valores pagos por instituição de previdência privada que corresponda às contribuições vertidas pelo próprio beneficiado/participante.(S

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 768 para lhe nutrir antipatia, quanto amis inimizade. Os advogados e os participantes do processo como um todo, não precisam gostar e admirar os magistrados ou mesmo seus entendimentos jurídicos, estes baseados no livre convencimento motivado. O que não é aceitável e nem honesto, é alguém se valer de um sentimento pessoal para tentar desqualificar decisões de um magistrado e torna-lo suspeito. Por f

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Agravante Advogado Agravado Procurador Tribunal Superior do Trabalho DAVID DIAS TORRES Dr. Cassio Aurelio Lavorato(OAB: 249938-A/SP) UNIÃO (PGU) Dr. Lauro Francisco Máximo Nogueira Intimado(s)/Citado(s): - DAVID DIAS TORRES - UNIÃO (PGU) Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte reclamante em face de decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista. A publicação do acórdão regional deu-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Meira; Eresp 621.348/DF, DJ 11/09/2006, Rel. Min. Teori Albino Zavascki; Edcl no Eresp 703.343/DF, DJ 02/10/2006, de minha relatoria.4. Embargos de divergência providos, para o fim de que, uniformizando o tratamento legal aplicado ao tema, seja reconhecido que a isenção fiscal conferida pela Lei 7.713/88 (01/01/89 a 31/12/95) alcança, tão-somente, os valores pagos por instituição de previdência privada que corresponda às contribuições vertidas pelo próprio beneficiado/participante.(S

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 1157 parágrafo único do art. 1.092 do Código Civil, verbis: A parte lesada pelo inadimplemento pode requerer a rescisão do contrato com perdas e danos Na iminência de ver seu direito irreparavelmente lesado é razoável que o credor invoque qualquer instituição do direito para protegê-lo, máxime se o Estado não oferece esses instrumentos. Essa realidade existiu até Dezembro de 1994, quando fo

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2276 PROCESSO: 1000535-68.2019.5.02.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 6ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação AUTOR: DAVID DIAS TORRES RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) Processo Nº RTOrd-0000630-76.2011.5.02.0006 Processo Nº RTOrd-00630/2011-006-02-00.0 Autor Advogado Josenilton Martins da Rocha FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118-D/SP) Terceiro Int.-Santorino Pis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 CLASSE :PROTESTO REQTE : Cheng Wenfen ADVOGADO : 137407/SP - Jose Rodrigues dos Santos REQDO : Ellegance Serralheria Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015098-72.2018.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Hyldeth Apparecida Dalmiglio Santa Catharina ADVOGADO : 260143/SP - Francisco Augusto de Oliveira Neto EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 CLASSE :PROTESTO REQTE : Cheng Wenfen ADVOGADO : 137407/SP - Jose Rodrigues dos Santos REQDO : Ellegance Serralheria Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015098-72.2018.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Hyldeth Apparecida Dalmiglio Santa Catharina ADVOGADO : 260143/SP - Francisco Augusto de Oliveira Neto EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 PROCESSO :1028427-86.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Yvone da Silva Arten ADVOGADO : 199479/SP - Rogerio Vinicius dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028421-79.2015.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDU