Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7395 alegação de que se trata de numerário oriundo de repasse por parte do município de Rio Grande da Serra, para aplicação compulsória na saúde. De fato, a ora embargante comprova o quanto alegado através da juntada de contrato gestão firmado junto à municipalidade, com o Processo: 0011171-12.2018.5.15.0088 fito de prestação de serviços na área da saúde, be

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5543 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO STELLA GARCIA BERNARDES(OAB: 161219/SP) MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO(OAB: 269677/SP) WELLINGTON FALCAO DE MOURA VASCONCELLOS NETO(OAB: 150087-D/SP) ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE LUCIANA CARVALHO DE CASTRO(OAB: 288804/SP) RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação ADVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3079 expedir mandado de levantamento em favor do credor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o formulário MLE Comunicado nº 474/2017, devidamente preenchido. Para demonstração de eventual saldo remanescente devido pela atualização do débito no período compreendi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 39 OAB.117571 0717743-47.1998.8.26.0100 - MONITORIA - DIOGO SOLLA GOMES - JOSE FRANCISCO GOMES -ESPÓLIO - RICARDO BEREZIN-OAB.91017 0717743-47.1998.8.26.0100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIOGO SOLLA GOMES - JOSE FRANCISCO GOMES -ESPÓLIO - RICARDO BEREZIN-OAB.91017 0606114-05.1997.8.26.0100 - - REDE ANDORINHA SUPERMERCADOS - OSWALDO FERREIRA LE

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 982 obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na entendimento de que uma vez declarada a responsabilidade fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da subsidiária quanto ao adimplemento das obrigações prestadora de serviço como empregadora. A aludida trabalhistas de que trata a Súmula nº 331, IV, a assunção do respon

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 9914 FBV ENGENHARIA LTDA., que foi a empresa citada para Em relação à retificação da CTPS para constar a data da baixa, tem comparecer em audiência e apresentou defesa, como se fosse -se que a primeira reclamada deverá no prazo de 10 dias do trânsito empregadora do autor. em julgado, proceder a devida retificação da CTPS para constar o Sem falar que em audiênc

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 14488 ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. são eles: Heitor Miguel Souza Diniz e Izabelly Cardoso Diniz. RODRIGO FELIX DA CRUZ Por sua vez, não obstante não tenha sido incluído no polo ativo, a Secretário de Audiências. Sra. Thainara Regina de Souza Santos, postula indenização e DESPACHO também se diz parte legítima para figurar no polo passivo, sob alegação d

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 986 prequestionamento, a teor das Orientações Jurisprudenciais nº 118 RECORRENTE: AGROTERENAS S.A. CITRUS e nº 256 da SDI-1 do C. TST. RECORRIDO: ORIVALDO MARQUES PEREIRA Diante do exposto, decido: conhecer em parte do recurso ordinário JUIZ SENTENCIANTE: FERNANDA CRISTINA DE MORAES interposto por EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS FONSECA LTDA., rejeitar a preli

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 5533 Devem ser informados, e-mail e telefones das partes, prepostos, Intimem-se as partes para depoimentos pessoais recíprocos. advogados e testemunhas, caso desejem a intimação destas, em 5 Registre-se que a ferramenta a ser utilizada, ZOOM, pode ser dias, sob pena de perda da prova. acionada em computadores e smartphones, pelo link: Intimem-se as partes para depoime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 8 origem: 1307/2008; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S.; Advogada: Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. V. (Menor); Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); 990.10.315848-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da