Publicações Administrativas ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA CORE Nº 3366, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 764/2022-CJF, RESOLVE: Deferir, a pedido do Excelentíssimo Juiz Federal VITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, a alteração das férias, aprovadas pela Portaria CORE 3319/2022, agendadas de 09 de maio a 7 de junho de 2023, (1º período 2021/2022) para 12 de ju

Publicações Administrativas ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 764/2022-CJF, RESOLVE: Aprovar, a pedido do Excelentíssimo Juiz Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA, o gozo do saldo de 7 (sete) dias de férias para 7 a 13 de março de 2023 (2º período - 2022/2023). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por David Diniz Dantas, Desembar

Publicações Administrativas ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA CORE Nº 3375, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 764/2022-CJF, RESOLVE: Aprovar, a pedido da Excelentíssima Juíza Federal FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS, o gozo do saldo de 30 (trinta) dias de férias para 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2023 (2º período - 2022/2023). Publique-se. Registre-s

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA ALDA BASTO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO DAVID DINIZ DANTAS, VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO SARNO, QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0089 AI-SP 462266 0038897-92.2011.4.03.0000(0045419632004403 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAF

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA ALDA BASTO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO DAVID DINIZ DANTAS, VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO SARNO, QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0089 AI-SP 462266 0038897-92.2011.4.03.0000(0045419632004403 RELATORA#:#DES.FED. ALDA BASTO AGRTE #:#Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV #:#RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAF

Publicações Administrativas ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA CORE Nº 3384, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 764/2022-CJF, RESOLVE: Interromper, por necessidade do serviço, a partir de 23 de janeiro de 2023, o período de férias agendado para 9 a 30 de janeiro de 2023 (1º período - 2020/2021), aprovado pela Portaria CORE 3319/2022, da Excelentíssima Juíza

Publicações Judiciais II ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR DAVID DINIZ DANTAS. . EM MESA AI-SP 454339 0030097-75.2011.4.03.0000(0025298272008403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ NOROBRAS IMPERMEABILIZACOES LTDA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NÃO ACOLHER A

Publicações Judiciais II ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR DAVID DINIZ DANTAS. . EM MESA AI-SP 454339 0030097-75.2011.4.03.0000(0025298272008403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ NOROBRAS IMPERMEABILIZACOES LTDA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NÃO ACOLHER A

Publicações Administrativas ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interromper, por necessidade do serviço, a partir de 03 de fevereiro de 2023, o período de férias agendado para 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2023 (1º período 2022/2023), aprovado pela Portaria CORE 3319/2022, do Excelentíssimo Juiz Federal ALEXANDRE CASSETTARI, condicionado ao gozo do saldo respectivo de 12 (doze) dias no período de 10 a 21 de abril de 2023. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por David Diniz Dantas, Desembargador Federal Correged

Publicações Administrativas ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se. Publique-se. Anote-se. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 26/01/2023, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA CORE Nº 3392, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DINIZ DANTAS, CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Resolução nº 764/2022-CJF, RESOLVE: Alterar, a pedid