Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14894539 14898944 14894562 14902621 13169982 14895080 13190434 13186788 13165741 13166418 13171640 14902126 14902027 14902092 13045620 13167291 14902746 12226957 13167028 13170915 14901052 13185855 13169347 13194717 13171665 13171293 14895106 13164694 13183827 14902373 13192984 14906762 14901094 14906085 13171160 13195334 13170113 14901102 13184007 14906663 14901169 11561495 13187745 13196779 13165543 14902076 14898571 14895114 13172036 13160908 1489

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 09540451 Andreia de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Bocaiuva 30 - 21/03/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 09540451 Andreia de Almeida Ribeiro – PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 21/03/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 10816965 Adriana das Gracas Andrade – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10958866 Osmania Ferreira Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 23/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11572898 Marina Antune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº. 08951/2017 de 22/03/2017. Requerente: Fundação Renova – CNPJ/CPF: 25.135.507/0001-83 - Curso d’água: Rio Gualaxo do Norte – Motivo: Considerando os termos do Artigo 36, Inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Mariana – MG. Arquiva-se o processo nº.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo – AAS – 1 - Montes Claros - 24/09/2020 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 029/2020 DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Processo Administrativo nº 015/2020 - acerca da prestação dos serviços de esgotamento sanitário aos usuários d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/09/2018 - 158.I, 05573852 Jeane Renata Aparecida Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 06162788 Nubia Cristina Moreira Nunes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 24/07/2018 A 07/08/2018 - 158.I, 08022683 Celia Ferreira Souto – ATB – 1 - Belo Horizonte - 17 - 18/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I, 09711136 Fernanda Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 5 Valadares - 3 - 19/10/2015 A 21/10/2015 - , 12955886 Arnalda Isabel Costa Neves – ATB – 1 - Itabirinha de Mantena - 11 - 20/10/2015 A 30/10/2015 - , 13129671 Terezinha Paula dos Reis Xavier – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 4 - 15/09/2015 A 18/09/2015 - , 13823521 Amanaara Cordeiro Fonseca de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055609 Rosemberg Martinho Silva – ASP – 1 - Barbacena - 61 - 15/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 09059130 Elza Camilo Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11015054 Kelson Roosevelt Simoes – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 11261591 Roberta Goncalves de Franca – ASP – 2 - Para de Minas - 21 - 29/04/2020 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055609 Rosemberg Martinho Silva – ASP – 1 - Barbacena - 61 - 15/04/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 09059130 Elza Camilo Silva – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 11015054 Kelson Roosevelt Simoes – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 14 - 30/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 11261591 Roberta Goncalves de Franca – ASP – 2 - Para de Minas - 21 - 29/04/2020 A 1