Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 5002 Estaduais) Código 230-6, conforme planilha de cálculo de fls.38. Prazo: 60 dias, sob pena de a taxa judiciária ser inscrita na dívida ativa do Estado, na forma do art. 1.098, §2º das NSCGJ. - ADV: LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB 349392/SP), MARCELA LONGO ANONI (OAB 372183/SP) Processo 1002943-86.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 714 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003515-28.2020.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2450 estar ele apto para retomar suas atividades e ingressar no mercado de trabalho. Depreendem-se dos termos da requerimento formulado pela parte autora que houve cessação do benefício sem que fosse ela convocada para submeter-se a novo exame médico. Na esteira do artigo 101, inciso I, da Lei 8.213/1991, incumb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3622 eletrônica para o endereço eletrônico ([email protected]), juntando à mensagem cópia de seu documento de identidade. Intime-se. - ADV: DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP) Processo 1502714-39.2021.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P.A.S. - Vistos. Abra-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3057 documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Oficio de Justiça, mencionado no cabeçalho do presente despacho), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. 6. Advirta-se que a resistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2892 taxa de postagem para intimação do Banco Santander Brasil S.A. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), DAVID ELIAS CORDEIRO RAMOS (OAB 403359/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP) Processo 1002747-54.2017.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2067 impugnação específica dentro do prazo legal. Execução Criminal nº 1.077.079 - JP X DIEGO VINICIUS SANTOS GONCALVES - Fica intimado o defensor Dr. LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS - OAB/SP 175.761, que em 10/01/022 foi proferida a seguinte decisão nos autos de execução penal em epígrafe: DECLARO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6364 323315/SP) Processo 0001798-89.2015.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Bruno Barciela da Silva - Sueli Gonçalves Ribeiro Pattini - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 495/496, intime-se da decisão de fls. 492 o autor Bruno Barciela da Silva, expedindo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2475 Barreto - Vistos. Primeiramente, observo que segundo a ordem constitucional vigente, os benefícios da assistência judiciária gratuita somente serão concedidos àqueles que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2353 MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB 317393/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), LUIZ ALBERTO CURY JUNIOR (OAB 248541/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB