Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1476 117 7. DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Assiduidade e pontualidade: exigindo-se frequência mínima de 75%, cujo controle será realizado através de registro de presença; 7.2. Os cursistas que atingirem os 75% de frequência receberão apenas certificado de participação; 7.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Técnico

Caderno único ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2005 01 1 028962-2 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA BRASÍLIA PAINÉIS LTDA LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO MAURÍCIO GAMA MALCHER FILHO D

Caderno único ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de dezembro de 2010 IÊDA MARIA DO NASCIMENTO Diretora de Secretaria da 3ª Turma Cível Brasília -DF, 02 de dezembro de 2010 3ª TURMA CÍVEL 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 (nove) de dezembro de 2010, com início às treze hor

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011 Apelante(s) JOSÉ DIVINO DA CRUZ Advogado(s) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) Apelado(s) BANCO ITAÚ S/A Advogado(s) FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO e outro(s) Origem DECIMA OITAVA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110963543 - REVISIONAL DESPACHO FLS. 149 " As partes noticiam, às fls. 145/147, a realização de acordo, consoante os termos ali estabelecidos. Estando devidamente representadas por advogados com poderes p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 248 sua certidão de antecedentes criminais (Instituto de Identificação), possibilitando a análise dos requisitos do Acordo de Não Persecução Penal. Cumpra-se. Maceió(AL), 08 de junho de 2022. Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito ADV: GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAÚJO CALÁBRIA (OAB 16137/PB), ADV: ROBERTA ASSIS SILVA (OAB

Caderno único ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2011 Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2011 de Processo Civil, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca do retorno dos autos do eg. TJDFT, requerendo o que entender adequado. Brasília - DF, quarta-feira, 13/04/2011 às 14h08.. Nº 106858-6/05 - Obrigacao de Fazer - A: DAVID FELIPE PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF018996 - Nilton Cesar Gomes Batista, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022071 - Marcelo Cama Proenca Fernandes.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 201 ADV: DANILO LOPES DA SILVA (OAB 16579/AL) - Processo 0701077-33.2021.8.02.0067/01 - Exceção de Litispendência - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EXCIPIENTE: Humberto Rodrigues dos Santos - DESPACHO 1. Considerando que o embargante pretende conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se o Ministério Público para a

Poder Executivo ● 06/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 43 JOAO DA SILVA, 02623614324, 2017.166705, 845519, Art. 244, Inc. IV; THIAGO BARROS SANTOS RIBEIRO, 03381266816, 2017.062632, 857919, Art. 244, Inc. I; THIAGO COSME DA SILVA, 04045968856, 2017.101087, 852419, Art. 244, Inc. I; THIAGO FELIX DE OLIVEIRA, 03427167365, 2017.230100, 857019, Art. 244, Inc. I; THIAGO HENRIQUE DA SILVA MELO, 04462063106, 2017.248984, 856519, Art. 244, Inc. I; THIAGO JOSE DA SILVA CABRAL, 05478836383, 2017.138886, 845619, Art. 244, Inc. I; THIAGO

Caderno único ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de julho de 2010 honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº. 12.016, de 7.8.2009).Admito o Distrito Federal no pólo passivo. Oficie-se. Transmita-se, por ofício, por intermédio do oficial do juízo, ou pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento, o inteiro teor da sentença à autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Sentença sujeita a remessa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 272 pela jurisprudência do STJ, circunstância neutra, conforme se vê: O fato de a vítima não ter contribuído para o delito é circunstância judicial neutra e não implica o aumento da sanção. Precedentes citados: AgRg no REsp 1.294.129-AL, Quinta Turma, DJe 15/2/2013; HC 178.148-MS, Quinta Turma, DJe 24/2/2012. HC 217.8