Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 194 termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta, O(A,s) locatário(a,s) deverá(ão) responder aos pedidos de rescisão do contrato de locação e de cobrança de aluguéis e acessórios vencidos e não pagos, e o(a,s) fiador(es), somente ao pedido d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 194 termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta, O(A,s) locatário(a,s) deverá(ão) responder aos pedidos de rescisão do contrato de locação e de cobrança de aluguéis e acessórios vencidos e não pagos, e o(a,s) fiador(es), somente ao pedido d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juízo de reprovabilidade penal. Em que pesem as folhas de antecedentes e certidões cartorárias acostadas aos autos (fls. 94, 115, 121, 127, 131, 142, 145, 149 e 153), não ostenta antecedentes criminais (Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça e HC 108.826/MS, Rel. Min. Celso de Mello), sendo beneficiário da presunção constitucional de inocência (art. 5º, LVII, da Constituição Federal). Nada foi apurado sobre sua conduta social ou personalidade, inexistindo elementos capazes de de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 113 PROCESSO Nº 0011586-11.2017.8.26.0302 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Jaú, Estado de São Paulo, Dr(a). Paula Maria Castro Ribeiro Bressan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LÚCIO MIRANDA DO AMARAL, Brasileiro, Casado, Bancário, RG 2701609, CPF 012.311.304-07, que por este Juízo, tramita de uma ação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juízo de reprovabilidade penal. Em que pesem as folhas de antecedentes e certidões cartorárias acostadas aos autos (fls. 94, 115, 121, 127, 131, 142, 145, 149 e 153), não ostenta antecedentes criminais (Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça e HC 108.826/MS, Rel. Min. Celso de Mello), sendo beneficiário da presunção constitucional de inocência (art. 5º, LVII, da Constituição Federal). Nada foi apurado sobre sua conduta social ou personalidade, inexistindo elementos capazes de de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XLVI e IX dos arts. 5º e 93, respectivamente, da Constituição Federal. Na primeira fase da individualização da pena, analisam-se os as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP. A culpabilidade é normal, no caso. A intensidade e o grau do dolo são os que usualmente se encontra no delito. Quanto aos antecedentes, o réu possui várias ações penais em seu desfavor. No entanto, não há notícia de sentença penal condenatória transitada em julgado, o que impede a majoração da pena nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 969 determinei, via Renajud, o desbloqueio da constrição de transferência que recaiu sobre o veículo placas CIE 2590 nestes autos. Segue minuta. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo (fls. 96/99). Intime-se. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 869 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503009-76.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1021 JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP) Processo 0000811-63.2019.8.26.0302 (processo principal 1000734-71.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Andreia Priscila Sanchez - Noeli Gomes da Silva e outro - Vistos. Diante da manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1039 Processo 1002479-86.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mariana Sarti - Oppa Design Ltda. - Páginas 95/96: manifeste-se a autora. I. Jaú, 27 de agosto de 2018. - ADV: JOÃO OTAVIO SPILARI GOES (OAB 309819/ SP), RENATO GOMES VIGIDO (OAB 246800/SP) Processo 1003325-74.2016.8.26