Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1859 Processo 0006353-65.2014.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DAVID FERNANDO NHAN - Considerando se tratar de matéria unicamente de direito, sem a necessidade de produção de provas oral, em situação onde a audiência de conciliação tem se mostrado, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4325 Processo 1004772-68.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Renato Domingos - Vistos. O feito prescinde de dilação probatória. Cite-se para conhecimento da ação, devendo a parte requerida informar a solução cabível, propor acordo ou, objetivamente, contestar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2535 (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1883 ALEXSANDRO CORAL e outros - Fica intimada a defesa de que os autos estão em cartório para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS; prazo 5 (cinco) dias. - ADV: JOAO ARTHUR (OAB 66632/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3012 Presentes - Me - Requerente: mandado devolvido negativo - ADV: MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA (OAB 220127/SP) Processo 1004017-44.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R.C.S. - Vistos. FLS. Retro: Proceda-se à pesquisa RENAJUD, e solicite-se por e-mail que a CEF in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3881 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2018 Processo 1000556-63.2015.8.26.0582 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Medidas de proteção - M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2166 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO SILVA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2018 Processo 0000202-44.2018.8.26.0584/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Washington Vieira Felix - Vistos. Intime-se o autor para que comprove, no prazo de dez dias, o protocolam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2519 e Danos - Loja Cergatti Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob as pena da Lei, para inclusão da parte no polo passivo. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2120 requerido na petição retro. Expeça-se novo mandado de entrega dos bens adjudicados. Int. - ADV LEANDRO DE MELO GOMES OAB/SP 220976 - ADV MARCO ANTONIO MANTOVANI OAB/SP 197851 0011036-38.2007.8.26.0408 (408.01.2007.011036-2/000000-000) Nº Ordem: 002214/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1727 registrada em 09/09/2013 no livro nº 477 às Fls. 28/30: Diante do exposto, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a computar o período do Curso de Formação de Soldado Militar realizado pelo autor