Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Beatriz Helena Miguel Jiacomini (relatora), Rodrigo Garcia Schwarz (revisor) e Mariangela de Campos Argento Muraro. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de 12051 Processo Nº RO-1000659-72.2017.5.02.0015 Relator MARTA CASADEI M

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 4686 Vistos. CAPARAÓ S/A (segunda ré) e ENGEFOR ENGENHARIA E Fixo o débito do acordo parcialmente descumprido em R$8.500,00, CONSTRUÇÕES LTDA (terceira ré), observado o aditamento da relativo à quarta parcela acrescida da multa moratória de 50% e inicial (ID 9b520df), alegando, em síntese, que foi admitido pela antecipação das demais (5a à 11a), ressalvada

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 846 benefício concedido, pois a declaração de pobreza, em tese, comprova uma situação real. 2. Dispõe o artigo 790, §3º, da CLT: 'É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 07.03.2018 do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de (divulgada no dia 06.03.2018).

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1701 ALINE PAULA BONNA para se manifestar(em) acerca dos cálculos já apresentados, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) aplicando-se o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT, designando Despacho -se, após o prazo, Audiência de Conciliação ou perícia contábil Processo Nº RTOrd-0010573-49.2015.5.03.0136 AUTOR MICHELLE PRISCILA LISBOA SCARABELLI ADVOGADO GUSTAVO HENRIQ

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2106 que dão suporte à pretensão específica. Notifique-se o Réu pela via adequada. Notifique-se o Réu pela via adequada, observando-se a intimação específica ora determinada. Dê-se ciência ao Autor da data designada para audiência, com as cominações previstas no artigo 844 da CLT, por meio do procurador Dê-se ciência ao Autor da data designada para audiência, c

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ENGEFOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) CONSTRUTORA CAPARAO SA CICILIA LUISA FIDELIS CAMPOS(OAB: 158882/MG) JULIANO FIALHO DE PINHO(OAB: 84040/MG) KEPPEL E CARDOSO CONSTRUCOES LTDA - ME SABRINA FARIA MORAES(OAB: 115782/MG) psíquica ou física do trabalhador, objetivando a sua exposição a situações humilhantes e vexatórias

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 12055 Sublinhe-se, por importante, que sequer há provas cabais dos constrangimentos e danos de efeitos psíquico e moral, aos quais o autor supostamente teria sido exposto, tais como, dívidas ou inclusão de seu nome no cadastro de devedores, muito menos violação à imagem, à intimidade, ou à honra do trabalhador. Neste contexto, correta a sentença. Firmado por Assina

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 542 7. Considerando-se que nem sempre o endereço cadastral da Resolução nº 203, de 15/3/2016, do Tribunal Pleno do TST. reclamada coincide com o da efetiva prestação do serviço pelo SAO PAULO, 25 de Abril de 2017 empregado, determino, para fins de averiguação de obediência à competência de natureza funcional (absoluta) estabelecida no ALESSANDRA DE CASSIA FONSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 REQDA : Katia Regina Pagim de Souza Rodrigues VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003295-14.2014.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Laerte Rocha RECLAMADO : Erik Julian de Campos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003296-96.2014.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCES

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 12056 RECORRENTE: DAVID FERREIRA PINTO A reversão da justa causa, ainda que efetivada, o que não procedeu RECORRIDO: DELLA VIA PNEUS LTDA no caso em exame, não implica no reconhecimento de danos morais, máxime porque tal circunstância é passível de reparação judicial. Sublinhe-se, por importante, que sequer há provas cabais dos constrangimentos e danos de efeitos ps