59 resultados encontrados para david firmino da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1979 271 indenização deixar de ter um caráter desestimulante da repetição da conduta lesiva (caráter didático e punitivo), e ainda considerando as condições econômico-financeiras das partes envolvidas no presente litígio, fixo os danos morais a serem pagos à autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No que tange ao
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 347 Estado de São Paulo 1512585-10.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512585-
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 119 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0024602-39.2016.8.26.0602; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Ícaro Batista Nunes; Paciente: Roberto Ducco; Advogado: Ícaro Batista Nunes (OAB: 364125/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) d
TJSP 29/04/2021 - Pág. 3091 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3091 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Aparecida de Fátima Cavicchioli (OAB: 199502/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1510433-59.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
TJSP 30/10/2019 - Pág. 1577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1577 0100458-84.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 91 Agravante: Clementina Nunes dos Santos; Agravante: Cleonice Margarida Tavares; Agravante: Cleonice Maria Alves; Agravante: Cleudemir Lucas dos Santos Silva; Agravante: Cleusa Santana Sassi; Agravante: Cosme da Conceição; Agravante: Crispim da Cruz Pinheiro; Agravante: Cristian Silva Dantas; Agravante: Cristiana Ribeiro dos Santos;
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 824 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1512016-09.2020.8.26.0228; Processo Digi
TJSP 30/10/2019 - Pág. 1268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1268 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0098968-56.2016.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Lucineia de Jesus Carvalho; Def. Público: Defensoria P
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 664 fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80 e 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido para determinar seja expedido o competente Alvará em nome da demandante, para liberação dos valores mencionados à fl. 24, devendo ser discriminado nos termos do detalhamento de fl. 24, acrescido de jusros e correções, se houver, deposit
TJSP 16/03/2020 - Pág. 2420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2420 V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0065011-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela