CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 352 Juntar declaração, sob as penas da lei, de que o falecido não deixou outros herdeiros ou apresentar nome e qualificação completa dos sucessores que poderão integrar o polo ativo da presente demanda, desde que sejam juntadas as procurações. Fica a parte autora ciente que o descumprimento de alguma das determinações importará na extinção do processo. (...)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1159 Advogado: Cristiane Gabriel Pacheco (OAB:BA62619-A) Advogado: Rosangela Queiroz Martins Araujo (OAB:DF57302-A) Apelante: Danrlei Emanuel Perboni Advogado: Luiz Antonio Fabro De Almeida (OAB:BA31412-S) Advogado: Cristiane Gabriel Pacheco (OAB:BA62619-A) Advogado: Rosangela Queiroz Martins Araujo (OAB:DF57302-A) Apelado: Equatorial Transmissora 1 Spe S.a. Advogado: Rodrig

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 294 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000091119.2018.5.13.0026 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Sentença proferida no Id. c649f59, a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos formulados pelo autor na presente ação. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Sentença proferida no Id. c649f59, a qual julgou Procedentes em Pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1949 AGRAVADO: GIDEVAL SANTOS MUNIZ e outros (3) Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 ATO ORDINATÓRIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualiza

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 AMORIM CONSTRUÇAO E INCORPORAÇAO LTDA EPP Advogado do Reclamado EDUARDO BRAGA FILHO(OAB: 11319/PB) Reclamado GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA (SÓCIO) Reclamado KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA (SÓCIA) Reclamado REBECCA MARIA ALMEIDA PESSOA GADELHA (SÓCIA) Reclamado DAVID FRANCISCO CUNHA DUARTE 450 Reclamado NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Sentença

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 305 Processo Nº RTOrd-0131904-58.2015.5.13.0026 AUTOR ANA RACHEL MONTEIRO LIRA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA PEREIRA DE MELO JUNIOR(OAB: 9548/PB) RÉU GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA RÉU DAVID FRANCISCO CUNHA DUARTE RÉU KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA RÉU UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME RÉU REBECCA MARIA ALMEIDA PESSOA GADELHA Intimado(s)/Citado(s): - REBECCA MARIA AL

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 350 Pelas disposições do art. 1.022, do CPC, cabem Embargos de Declaração contra qualquer decisão judicial para: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 605 Advogado: David Francisco Cunha De Assis (OAB:BA61617) Reu: Construrefri Comercio Servicos Ltda - Me Advogado: Tais Silva De Lima (OAB:BA40823) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8001296-25.2019.8.05.0038 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ORNELIO G

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1417 “As tutelas de urgência - cautelares e satisfativas - fundam-se nos requisitos comuns do fumus boni iuris e do periculum in mora. Não há mais exigências particulares para obtenção da antecipação de efeitos da tutela definitiva (de mérito). Não se faz mais a distinção do pedido cautelar amparado na aparência de bom direito e pedido antecipatório am

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1419 1. Quanto a alegada ilegitimidade passiva do município, desmerece acolhida. Isso porque há no autos declaração da Administração de que o autor, ora apelado, faz parte do seu quadro de servidores. Há, também, precedentes desta corte afastando tal ilegitimidade em casos idênticos. 2. A prescrição atinge tão somente as prestações vencidas há mais de cinco