Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 corridos, findo o qual, serão os presentes autos encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. Brasília - DF, terça-feira, 14/05/2019 às 15h41. . Nº 2006.01.1.084389-4 - Cumprimento de Sentenca - A: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E A

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 via sistemas disponíveis ao juízo para o caso (BACENJUD e RENAJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). 6. Diante do exposto, fica a parte credora intimada para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, pedir diligências c

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 ao processo administrativo que tramita por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/TJDFT, sob o n. 0015546/2018, estes autos serão encaminhados ao Núcleo de Digitalização - NUGID, e os prazos serão suspensos, a fim de que não haja qualquer prejuízo às partes. Os autos físicos sairão da tramitação e será vedada qualquer movimentação durante a transição para o Sistema do Proc

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cu

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Nº 2016.10.1.008232-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO CINCO SANTA MARIA BRASILIA DF. Adv(s).: DF014968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO, DF014968 - Elisabeth Leite Ribeiro, DF046965 - Beliza Maria Beleza Brandão. R: EVALDO WERBETE MARQUES LIMA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Vistos etc. Em virtude do(s) valor(es) irrisório(s), torno ineficaz(es) o(s) bloqueio(s) realizado(

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Nº 2012.07.1.035346-3 - Cumprimento de Sentenca - A: EDI FERREIRA ALVES. Adv(s).: DF006239 - Tulio Zanina Costa, DF030315 Francisco Junior Gaia Pereira, DF038104 - Thiago Santos Ribeiro. R: HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO. Adv(s).: (.). R: KATIA GUERRERA CORREA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que efetuei o cadastramento das alteraçõe

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , partes já devidamente qualificadas nos autos. Os litigantes MAICO BATISTA DE MATOS e OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA transigiram, conforme petição registrada no Id número 13555181. Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes referidas para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro resolvido o mérito com fulcro no art

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 a eventuais prazos em curso, caberá ao interessado requerer a restituição na hipótese de prejuízo e caso não haja a suspensão oficial. Todo o peticionamento deverá ser dirigido aos autos digitais. Desde já ficam as partes cientes de que, após a distribuição digital do feito, serão intimadas para se manifestarem sobre a conformidade do procedimento, bem como para retirada da documentação.

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 sobre as empresas públicas e privadas, consoante disposto no art. 246, §1º, CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 22/02/2017 às 19h25. Thais Araujo Correia,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.071638-2 - Cumprimento de Sentenca - A: BARBARA ELISABETE LEONEL. Adv(s).: DF034276 - Cassius Ferreira Moraes. R: JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOANA SOARES DA CRUZ NE

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 beneficiária da gratuidade de justiça, uma vez que o art. 98 do CPC deve ser interpretada à luz do disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, norma hierarquicamente superior que determina a efetiva comprovação da insuficiência de recursos. Nessa linha de raciocínio, a parte autora não comprovou fazer jus ao benefício. Assim, anteriormente ao eventual indeferimento do pedido