Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 CRISTIANE DA SILVA SOARES 5050013126 DAYANE PINHEIRO QUEIROZ LIMA 5050003641 CRISTIANE DE NAZARE PEREIRA MACAPUNA 5050005296 DAYANE PROGENIO MORAES 5050013665 CRISTIANE DO SOCORRO DA COSTA SOUZA 5050000848 DAYANI BORGES DE ARRUDA 5050014945 CRISTIANE DOS PASSOS ALVES 5050006567 DAYANI SILVA DE ALMEIDA 5050004702 CRISTIANE MACIEL PALHETA 5050005675 DAYNE CAROLINE COSTA TRINDADE 5050002339 CRISTIANE NEGRÃ

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 101 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 MARCELO MORAES SILVA 5090017404 ANA ELMA FONSECA DA SILVA MARCOS JOSÉ GADELHA MONTEIRO 5090010240 ANA FARIAS DE LIMA 5140003063 MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DA SILVA 5090000942 ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO SANTANA 5140015499 MARIA DE JESUS DE NAZARE FERREIRA BARBOSA 5090015906 ANDREI ANTONY DA CUNHA CASTRO 5140018069 MARIA EDNA BATISTA 5090000963 ANDRÉ SANTOS MOREIRA 5140012619 MARIA JOSE CAMPOS LOPES 509

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2263 do art. 319 do CPP: Art. 282: (...) § 6o A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar (art. 319). A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar (art. 319)¿. Vale observar, por oportuno, que o art. 310 do Código de Processo Penal determina que: Art. 310. Ao receber o aut

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2199 de risco de infecção e agravamento do COVID-19 em razão de ser possivelmente ter adquirido HIV de seu companheiro. Instado a manifestar-se o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito. É o relatório. Fundamento. O art. 5º, inciso LXVI da Constituição Federal dispõe que ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fia

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1323 decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. § 1º A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impo

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  47 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 013481 089890 000621 117565 110746 131916 126079 005836 APTO 074169 002932 121370 007655 095818 134802 158043 061471 005915 151028 069848 017947 057803 157064 082028 008943 141889 007472 000060 005935 018202 075624 143976 156118 092963 000252 015470 052483 053576 058832 002611 096559 114088 081837 001285 011081 016464 063304 075352 146785 057563 004020 089153 094540 130736 142942 001436 099521 090202 APTO 016879 063234 071630 0

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  49 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 WESLEI BARRETO DE CAMPOS WESLEY ARAUJO MIRANDA WESLEY LIMA DA SILVA WESLEY MENDES LIMA WESLLEYANY SANTOS SILVA WEVESON SILVA DE SOUSA WILDE FERNANDO PEREIRA DA SILVA WILDEMBERG COSTA TORRES WILLIAM ABIB MARQUES JORGE WILLIAM CANTILO DE ABREU WILLIAM COSTA DA CUNHA WILLIAM FERREIRA DE SOUZA WILLIE ROCHA MOURA WILLIS GOMES DE OLIVEIRA WILTON OLIVEIRA PEREIRA WISLLANE ACASSIA DOS SANTOS SOUSA YAGO COSTA ALVES YSTALE GABRIEL FERREI

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 114909 084773 088950 086590 INDICADO 088396 060601 149067 008740 013280 004157 017505 141950 054623 094839 082762 139007 077233 015125 157844 086775 087523 143067 091023 059002 006209 000641 013481 089890 000621 117565 110746 131916 126079 005836 074169 002932 121370 007655 095818 134802 158043 061471 005915 151028 069848 017947 057803 157064 082028 008943 141889 007472 000060 005935 018202 075624 143976 156118 092963 000252 015470 052483 053576 058832 002611 0