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david freitas da silva - Página 28

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320 resultados encontrados para david freitas da silva - data: 08/08/2025

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TJCE 27/05/2013 - Pág. 85 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 728 85 agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea e a inexistência de outras circunstâncias que alterem este quantum.4.Em se tratando de réu reincidente em crime doloso, como no caso dos autos, inviável a substituição da reprimenda corpórea pro restritivas de direitos, nos termos do art. 44, II do Código Penal.5.Não obstante as condições pessoais do r�

TJCE 17/02/2022 - Pág. 929 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 929 Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Citando(a)(s): Eduardo Batistade de Menezes EDUARDO BATISTADE DE MENEZES, CPF 045.404.093-87 0004798-37.2018.8.06.0064 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem

TJSP 29/02/2016 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 390 Processo 0002184-98.2014.8.26.0272 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcia Aparecida dos Santos Borges - Érica Cristina Santos da Silva - Fls. 116: Expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito.Fls. 117/133: Manifestemse as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial

TJCE 12/07/2010 - Pág. 265 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 26 265 14) 20809-41.2010.8.06.0091/0 - Tombo: 8245 - ALVARÁ JUDICIAL INTERESSADO.: HEWERTON HELTON SOUZA RIBEIRO-FALECIDO REQUERENTE.: MARIA NONATO DE SOUSA. “Intimação do despacho de f. 11: R.h.: Feito autuado e registrado. Gratuidade da justiça deferida. À parte autora para que diga da eventual existência de outros herdeiros. Expedientes necessários. Iguatu, 30 de abril de 201

TJCE 25/01/2022 - Pág. 745 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 745 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito Titular da 1 a Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do Município de Caucaia, CE, foi requerida uma Ação de EXECUÇ

TJCE 02/03/2022 - Pág. 731 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2796 731 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juíza de Direito Titular da 1 a Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do Estado do Ceará, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL,

TJCE 17/02/2022 - Pág. 927 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 927 REQUERENTE: F.L.S.S. - REQUERIDO: H.A.C. e outro - Após, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos ao juízo de origem. Nada requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se, com as cautelas devidas. ADV: GERARDO MAGELO FACUNDO NETO (OAB 29458/CE) - Processo 0200262-63.2022.8.06.0062 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Ontario Inc - Vistos em

TJCE 20/01/2022 - Pág. 727 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2767 727 CONSIDERANDO que o titular do cartório do 1º Ofício – Cartório Jarbas Araújo foi notificado para prestar esclarecimentos por dentro do Sistema de Correição e Inspeção – SCI, meio utilizado para a realização da inspeção, bem como, via Malote Digital, datado de 09 de dezembro de 2021, lido em 10 de Dezembro de 2021, porém não apresentou resposta (ou apresentou

TJSP 10/08/2015 - Pág. 389 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 389 Filho.” - ADV: TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP), EVANDRO LUIS RINOLDI (OAB 165242/SP) Processo 0002837-03.2014.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Bancários - Itau Unibanco S/A - A questão acerca da data de início do prazo para pagamento da condenação não é pacífica, e este Juízo adotou o e

TJSP 13/04/2022 - Pág. 280 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 280 como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias corridos. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou co

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