Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2382 comprovou legitimidade para ingressar com a presente demanda, posto que é filha de Edmundo e Elvira (fls. 13). Posto isso, preenchidos os requisitos legais, defiro o pedido de tutela de urgência e nomeio a autora MARIA APARECIDA CARVALHO RIBEIRO, curadora provisória de EDMUNDO RIBEIRO. Lavre-se o competente t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3084 que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. 6 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202970/SP) Processo 1002452-04.2017.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.A.I. - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3470 cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q) Preste o perito demais esclareci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2404 MATHEUS GREGORY CAETANO FERNANDES e outro - Vistos. Diante da decretação da pandemia relacionada ao coronavírus, a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (juiz, membro do Ministério Público, advogados e servidores), testemunhas e réus presos e soltos, deixo de designar audiência nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3235 do STJ, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91, ressalvada a aplicação do IPCA-E aos benefícios assistenciais, conforme Tema 810 do STF. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 228 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510238-12.2021.8.26.0408 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340976/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS JOSÉ FREIRE SOARES VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1510239-94.2021.8.26.0408 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093555/2021 - Ourinhos AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2416 RELAÇÃO Nº 0155/2021 Processo 0001778-27.2018.8.26.0696/04 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Julio Roberto de Sant’anna Junior Vistos. Fl.64 (petição informando quitação): Ante a informação de recebimento de honorários, remeta-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3666 Rosely Nubiato da Silva - Pelo presente, INTIMO a exequente para manifestar sobre o depósito de fl. 94, para cumprimento da obrigação remanescente. Prazo: 5 dias. - ADV: KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP), SAMUEL QUEIROZ RODRIGUES (OAB 350894/SP), EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA (OAB 440558/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1759 RELAÇÃO Nº 0006/2021 Processo 0000290-48.2020.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - J.P. - J.A.S. - - B.S.D. - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela ré J.A. DE S., qualificada nos autos. Alega, em síntese, que não estão presentes os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2683 de Almir José da Rocha - - Débora Alves dos Santos Rocha - Vistos. Fls. 31/32: O espólio de Almir José da Rocha, representado por Débora Alves dos Santos Rocha, diz que o débito é indevido, posto que está sendo bitributado. O Município, instado a se manifestar, diz que a matéria não pode ser aduzida