Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA BRUNO FERNANDES FULLE(OAB: 246238/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) JOSE DAVID GOMES DA SILVA ENIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 51302/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA BRUNO FERNANDES FULLE(OAB: 246238

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferida nos autos. 1507 Juíza do Trabalho Substituta Vistos etc. O sócio DAVID GOMES DA SILVA, em manifestação de id.99fe075, textualmente diz que integrou o contrato social da ré até 2010, sendo certo que a extinção do contrato da autora ocorreu em 2007. Consequentemente, locupletando-se do labor da autora, é responsável pelo pagamento do débito apurado na presen

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Solicitação de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8182 22052610560459500 Termo de Habilitação Contracheque/Recib 22050919285626000 o de Salário 000176009838 4-holerites Habilitação 000177389880 22052610570766000 Estatuto Estatuto 22050919290656700 9-emails férias 2020 Documento Diverso 000177389937 000176009866 22052610571121400 Procuração Procuração 22050919260233900 Petição Ini

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Solicitação de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8182 22052610560459500 Termo de Habilitação Contracheque/Recib 22050919285626000 o de Salário 000176009838 4-holerites Habilitação 000177389880 22052610570766000 Estatuto Estatuto 22050919290656700 9-emails férias 2020 Documento Diverso 000177389937 000176009866 22052610571121400 Procuração Procuração 22050919260233900 Petição Ini

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 5516 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo: 0272100-84.2008.5.02.0073 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 0272100-84.2008.5.02.0073 - Processo PJe EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO o eletrônic

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 3141 hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do NCPC. Assessor O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). #{processoTrfHome.nomeJuizOrgaoJulgador}. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 02 de dezembro de 2021. SUELLEN RODRIGUES CAVALCANTE Assessor Proce

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1778 CorreiosSaúde, incluindo a reclamante como sua dependente. Com o falecimento do titular, concedeu à dependente a carência de 180 dias para usufruir do plano, após o que ocorreria o seu desligamento, conforme disposto no seu normativo interno e na Lei MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE A DEPENDENTE DE EX- 9.656/1998. EMPREGADO FALECIDO Pois bem. O d. Juízo de origem de

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 41435 Acórdão Processo Nº RO-0011375-40.2016.5.15.0019 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE J. R. G. D. S. ADVOGADO SERGIO CARDOSO E SILVA(OAB: 72988/SP) ADVOGADO CAMILA PODAVINI(OAB: 323682/SP) ADVOGADO MIRIAM CARDOSO E SILVA(OAB: 293604/SP) RECORRENTE M. E. G. D. S. ADVOGADO SERGIO CARDOSO E SILVA(OAB: 72988/SP) ADVOGADO CAMILA PODAVINI(OAB: 323682/SP) ADVOGADO MIRIAM

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELISABETE PERISSINOTTO(OAB: 106940/SP) CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS LUIS FELIPE RIVELLI PEREIRA LOPES(OAB: 343802/SP) LUCIO MACHADO CUNHA DA SILVA(OAB: 154160/RJ) LUCIANE ALVES BARRETO(OAB: 53742/PR) TORMEL ENGENHARIA LTDA. JOANY BARBI BRUMILLER(OAB: 65648/SP) IVAN VENCIO(OAB: 183870/SP) AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559-D/

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADOS: JOSÉ JOSUÉ BARBOSA NETO e AGRAVADO ADVOGADO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS. AGRAVADO RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO ADVOGADO ADVOGADO Ementa ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATAÇÃO SEM ADVOGADO CONCURSO PÚBLICO APÓS 05. 10. 88. INFRAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NULIDADE CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO DA