CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 PAULO CEZAR SANTOS ANJOS 4 PAULO CEZAR SOUZA MELO 4 PAULO DANTAS DE QUEIROZ 3 PAULO DAVID GOMES DE LIMA 3,8 PAULO DOS SANTOS SILVA 3,8 PAULO FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO 4 PAULO JOSE CARDOSO SANTOS 4 PAULO JOSE SOUZA SILVA 4 PAULO LACRISSON MOTA TEIXEIRA 4 PAULO MARCOS SIQUEIRA SANTOS 4 PAULO ROBERTO BAHIANA DA SILVA 3 PAULO ROBERTO PEREIRA COELHO 4 PAULO SERGIO RIOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2843 9038680 NUBIA DE JESUS MATOS 3,8 9041966 NUBIA DE MENDONCA BARROS MACEDO 4 9038809 NUBIA SOARES NOVAES 4 9031960 OLGA MARIA BOMFIM DIAS 4 9031936 ORLANDO SERRA JUNIOR 4 9017194 OSMAR MANOEL DOS SANTOS JUNIOR 4 8059101 OSMAR SANTANA DOS SANTOS 9032215 OSVALDO RAMOS CARDOSO 4 9032398 OURISVAL JOVINIANO DE SANT ANA FILHO 4 8099952 PABLO GARCIA

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000035-43.2006.4.03.6106/SP 2

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0037799-19.2012.403.6182 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR EXECUTADO: MADIANA GOMES DE AZEVEDO VARA : 6 PROCESSO : 0037800-04.2012.403.6182 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR EXECUTADO: MARCOS DAVID GOMES DE LIMA VARA : 11 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0037799-19.2012.403.6182 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR EXECUTADO: MADIANA GOMES DE AZEVEDO VARA : 6 PROCESSO : 0037800-04.2012.403.6182 PROT: 19/06/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR EXECUTADO: MARCOS DAVID GOMES DE LIMA VARA : 11 PROCESSO

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DAVID GOMES DE LIMA SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal, em ação ajuizada visando à aposentadoria por tempo de serviço. D E C I D O. O recurso não merece admissão. A preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCIO JORGE MELANDA REQDO : GABRIEL MENANDRO ENVAGELISTA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002506-97.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DENISE MACEDO ZEFFA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo como tempo de atividade especial os períodos em que a autora desempenhou atividades sujeita à exposição de agentes nocivos (22/08/1991 a 01/08/2001 e 29/11/2001 a 18/02/2011), a serem convertidos para tempo de serviço comum, condenando o INSS a revisar o pedido administrativo de Aposentadoria por Tempo de Serviço (42), pleiteado em 18/02/2011, NB 153.982.555-5, de acordo com a legislação vigente à é

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CONTITECH DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS E INDUSTRIAIS LTDA. 17369 A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 85, VI, do TST, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, doTST, inclusive com PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO base em dissenso pretoriano. DENEGA-SE seguimento. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica

Publicações Judiciais I ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 200/204 EMENTA AGRAVO LEGAL . APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir a