Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2695 fase é específica e exclusiva para tal ato, sob pena de preclusão. Fica consignado que, em caso de não haver resposta no prazo referido, desde já fica nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la em igual prazo, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar ao réu acerca de eventual impossibilidade

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 393 o contraditório. Intime-se a parte agravada, para querendo, apresentar a contraminuta ao presente agravo de instrumento, no prazo legal, de acordo com o que preceitua o art. 1.019, inciso II, do CPC/15. Expedientes necessários 0623925-65.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Marciel Mendes Rodrigues. Advogado: Tertuliano Araújo Fontenele (OAB: 32891/CE

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. § 5�

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho V&S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA. Dr. Emmanuel Bezerra Correia(OAB: 12177/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID GUEDES DA SILVA - V&S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA. Vistos etc. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente recurso está submetido à disciplina da Lei 13.467/2017, especificamente em relação ao requisito da transcendência. De acordo com o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2251 do comprovante de depósito no valor de R$4.084,21 - ADV: LAURA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 274651/SP), NATALIA MATSUMOTO RECH (OAB 315093/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP) Processo 0076616-77.2010.8.26.0224 (224.01.2010.076616) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sireni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2976 Nº 0061858-69.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Glaucia Manoel de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Negrini Filho - Modificaram o julgado e adequaram sua fundamentação. V.U. - APELAÇÃO AUTOS DEVOLVIDOS À TURMA JULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2411 Processo 0049130-83.2011.8.26.0224 (224.01.2011.049130) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Reginalde Correa dos Santos - Vistos. Defiro a substituição do polo ativo. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2275 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP) Processo 0078200-19.2009.8.26.0224 (224.01.2009.078200) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Paula Nascimento - Vistos. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2947 Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Antecipo a perícia e nomeio como perito do Juízo o Dr. Felipe Gomez da Costa, com apresentação do laudo em 30 dias. Arbitro-lhe os honorários provisórios em R$ 460,00, tendo como parâmetro a Portaria nº. 01/2012, das Varas de Acidente do Traba

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 144 TRADUZ-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CONSUMIDORA DO RECORRIDO, POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO ESSENCIAL.- ALÉM DISTO, NO ÂMBITO DESTA COGNIÇÃO SUMÁRIA, NÃO PROSPERA O PEDIDO DE IMEDIATA DILAÇÃO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, PORQUANTO, COMO VISTO, A CONCESSIONÁRIA EXTRAPOLOU SUBSTANCIALMENTE TODOS OS PRAZOS ESTABELECIDO