Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 400 Nº 990.10.286840-0 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA - Paciente: Michel Jairo do Carmo - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 483 Junior - Vistos. Excepcionalmente, analisarei o pedido de liminar após a vinda das informações, que deverão ser prestadas no prazo de 48 horas. Requisitem-nas. São Paulo, 8 de julho de 2009. DAVID HADDAD Relator - Magistrado(a) David Haddad Advs: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 381 David Haddad - Advs: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB: 155494/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.544673-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Jorge Arturo Pericon Quinones - Vistos. Em atendimento à Ordem de Serviço nº 02/2010, de 02.09.2010, exarada pela d. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 452 liberdade o julgamento do writ. Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 29 de abril de 2.011. Carlos Bueno relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Elisabeth Pezzuol Linares (OAB: 126762/SP) - João Mendes - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 24 Nº 0587099-05.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Paciente: Paulo Cesar Passarello Marrele - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 466 DESPACHO Nº 990.09.328722-6 - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Ricardo Rampazo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. À mesa (voto nº 23.149). Providencie a Secretaria a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu Ricardo Rampazo, com qualificação nos autos, medida que conta co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 994 DESPACHO Nº 990.10.487767-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DECIO MOYA - Impetrante: RAFAEL ANTONIO RACHAM Paciente: Rodrigo Natalino Conturbia - Trata-se de habeas corpus visando o relaxamento da prisão em flagrante do paciente. Peticiona o i. impetrante, todavia, no sentido de desistir da ordem impetrada. Homologo, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 500 - Após a vinda das informações por parte da autoridade judiciária apontada como coatora, que entendo necessárias neste momento, será examinado o pedido de liminar. São Paulo, 26 de abril de 2.010. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) - João Mendes - Sala 1414/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1211 competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 9/8/2001). Com efeito, o pedido formulado em sede de cognição sumária não pode ser deferido por r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 528 GOMES WIDMER (OAB: 208564/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.279598-8 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Rodolpho Pettena Filho - Paciente: Sebastião Mendes Nunes Junior - Vistos. Processe-se a ordem, requisitando-se as informações. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.