Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0011674-14.2016.5.15.0020 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE BASF SA ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB: 95246/SP) RECORRIDO MULTIPARCERIA SUPORTE LOGISTICO EIRELI - EPP RECORRIDO DAVID HENRIQUE SENE DE OLIVEIRA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) 22387 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CULPA. CABIMEN

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 AUTOR JULIA CRISTINA DE TOLEDO SANTOS ANDRE BORSOLAN DE FARIA(OAB: 289631/SP) ALESSANDRO FARIA GUERRA(OAB: 171285-D/SP) MURILLO CARDOSO QUERINO(OAB: 347211/SP) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) BANCO ITAUCARD S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP)

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região remetam-se os autos ao segundo grau. 26211 GUARATINGUETA, 16 de Maio de 2018. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Decisão GUARATINGUETA, 16 de Maio de 2018. Decisão Processo Nº RTOrd-0011612-37.2017.5.15.0020 AUTOR HERCULES FABIANO MENDES DA SILVA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO CAL

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECORRIDO Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Exmo. Desembargador José Pitas, ADVOGADO 22393 DAVID HENRIQUE SENE DE OLIVEIRA ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da matéria integralmente ao Tribunal (art. 1.013 do Novo CPC). 3984 Em 10 de Abril de 2018. Intimem-se as partes via DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho). Cumpra-se. Guaratinguetá, 6 de abril de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho João Batista de Abreu Juiz Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011613-56.2016.5.15.0020 AUTOR VALQUIRIA SANTOS

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2785 devendo inclusive apontar os itens e valores que foram objeto da cálculo apresentado, poderá haver condenação de litigância de má- divergência, não sendo portanto consideradas as impugnações fé, nos termos do art. 81 do CPC. genéricas. Sendo a reclamada a litigante de má-fé, ser-lhe-á aplicada multa O decurso do prazo in albis será interpretado como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 PROCESSO : 1503028-50.2022.8.26.0156 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2180124/2022 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AVERIGUADA : E. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503029-35.2022.8.26.0156 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2180147/2022 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PABLO ANDRES CASTRILLON LOZANO VA

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 3079 controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o (Redação dada ao artigo pela Lei nº 10.537, de 27.08.2002, DOU empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do 28.08.2002, com efeitos após trinta dias da data da publicação). comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa 11 Art. 1.026. Os embargos de declaração não possuem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.A.F.F. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502004-90.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2301099/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.A.G.A. VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 09/11/2022 PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 AVERIGUADO : J.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502003-08.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2301146/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.A.F.F. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502004-90.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2301099/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERI