Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 2610 I - Tempestivos os embargos de ID 1b287a2. Representação regular. À parte adversa para, querendo, apresentar suas PODER JUDICIÁRIO contrariedades aos embargos declaratórios ofertados pelo(a) JUSTIÇA DO reclamada. Prazo: 05(cinco) dias. II - com ou sem contrarrazões, decorrido o prazo, protocole-se para INTIMAÇÃO julgamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Os requerentes devem pronunciar-se no prazo de 5 (cinco) dias. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 16 de agosto de 2021. 3669 PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO WALDEMIR ALVES RAMALHO LEDA PACHECO SARMENTO PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA(OAB: 9256/PE) MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN Juíza do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000862-05.2021.5.06.0143 REQUERENTES CLEITON ALVES DO NAS

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 3192 Intimado(s)/Citado(s): - DAVID JOEY PEREIRA DE LIRA Processo Nº ATOrd-0000456-81.2021.5.06.0143 RECLAMANTE FABIO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO VALERIA DOS SANTOS COSTA PEREIRA(OAB: 24688/PE) ADVOGADO JULIO CESAR PEREIRA(OAB: 25298/PE) RECLAMADO ASNDT - TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA TERCEIRO ASSIS ANTONIO HOLLAND

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RECIFE/PE, 07 de agosto de 2022. 4314 E, no caso em apreciação, ressalto que o ônus da prova de que NISE PEDROSO LINS DE SOUSA foram adotadas todas as medidas fiscalizatórias no cumprimento Desembargadora do Trabalho da 6ª Região das obrigações contratuais (trabalhistas e previdenciárias), cabe ao ente da Administração Pública, que detém melhores condições

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES(OAB: 53984/PE) TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES(OAB: 53984/PE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - BANDEIRA AGUA MINERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA - FELIPE BANDEIRA DE MELO SILVA - L

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ANANDA LUISA DUARTE COSTA CAVALCANTI(OAB: 33320/PE) MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ALEXANDRE PIENIS(OAB: 81757/RS) SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 4096 omissãoautorizando a expedição de alvará de FGTS para fins de saque da importância eventualmente existente na conta vinculada e

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO SIMONE BORGES(OAB: 117124/RS) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 4097 que não diga respeito a qualquer dos requisitos autorizadores de embargos de declaração, com o fito de assegurar a devida prestação jurisdicional, sano o erro materialrelacionado à função Intimado(s)/Citado(s): do obreiro, determinando que, no item “II.II.I” da sen

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 4977 No mesmo prazo preclusivo, deverá informar se possui interesse Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d67f20f na conciliação, formulando, inclusive, a proposta de acordo, se for o proferido nos autos. caso. I – Notifique-se o reclamante, através de seu representante, para 3 – Notifique-se a parte autora para que apresente eventual pronunciar-

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 3294 Intimado(s)/Citado(s): - DAVID JOEY PEREIRA DE LIRA II.I – DAS PRELIMINARES II.I.I – DoDireito Intertemporal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO De início saliento que, nos termos do art. 5º, XXXVI, da Constituição da República e do art. 6º, da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, as disposições de direito material (alteradas pela Lei nº INTIMA

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 3299 do reclamante, por ocasião da liberação de seu crédito (OJ nº 363, legislação tributária federal aplicável, devendo ser retido quando da da SDI1, do TST) e recolhido aos cofres públicos. Observe-se a ocorrência do fato gerador, ou seja, a partir da disponibilidade da isenção, desde que comprovado que o obreiro, durante o pacto renda ao Reclamante, e ser