Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2005.61.83.004363-8 RemNecCiv 1320910 VOL: 2 N.Único: 0004363-13.2005.4.03.6183 PARTE A : ISABEL ANGELA TORRE ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ADV : SP186927A DAISSON SILVA PORTANOVA ADV : SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN ADV : SP038652 WAGNER BALERA ADV : SP151568 DANIELLA MAGLIO LOW ADV : SP162639 LUIS RODRIGUES KERBAUY ADV : SP089049 RUBENS RAFAEL TONANNI PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR INTERES :ANGELA

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. São Paulo, 06 de março de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0005375-62.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.005375-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP140789 ADRIANA FUGAGNOLLI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RSE-Recurso em Sentido Estrito 2006 07 1 003869-0 Prevenção JAIR SOARES Réu Preso EDILSON DA SILVA NUNES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relat

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 comenda-se não utilização de sigilo quando da juntade de 13135 - PAULO VICENTE DA SILVA contestação e documentos. PODER JUDICIÁRIO MATAO/SP, 01 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO TRABALHO DENISE CARVALHO DE GODOY Servidor Processo Nº ATOrd-0010775-85.2020.5.15.0081 AUTOR JOSE EMILIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO ADEMIR DA SILVA(OAB: 221121/SP) RÉU BRASILUX TINTAS TE

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 17582/2016 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004695-14.2004.4.03.6183/SP 2004.61.83.004695-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA OROZIMBO MOREIRA (= ou > de 60 anos) SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP245357 RICARDO QUARTIM DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDEN

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 M.P.D.D.F.E.T. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20161310036337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 333/2016 CARLOS PIRES SOARES NETO GEORGE LOPES LEITE 2017 03 1 002965-6 APR - 0002894-75.2017.8.07.0003 BRUNO MIKAEL DA CONCEICAO ANTONIO RIBEIRO DOS

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1403 trabalho com acúmulo de funções era ônus do trabalhador, uma vez TRAVESSA DO SABUGI, S/N, NOBRE, PAULISTA - PE - CEP: que era fato constitutivo do direito do demandante, conforme o art. 53401-481, Telefone: (81) 34330656 818 da CLT c/c o inciso I do CPC, ônus do qual o obreiro não se desincumbiu. O reclamante não fez qualquer prova do trabalho com Atendimento a

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 049460-8 GEORGE LOPES LEITE MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE TAWFIC AWWAD (DF007667), MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA AWWAD (DF010075) 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20050110494608 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - I

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO: 0010188-63.2020.5.15.0081 - Ação Trabalhista - Rito 29567 PODER JUDICIÁRIO Sumaríssimo JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: DAVID JOSE DA COSTA INTIMAÇÃO RÉU: ALTA QUALIDADE CONST E MONT IND EIRELI ME E Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte OUTROS (2) DESPACHO documento: Vistos. Tendo em vista a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/202

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 8344 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, CITA STANDARD CLEAN BRASIL SERVICOS DE LIMPEZA EM GERAL EIRELI - ME, acerca da AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), Processo PJe nº 1001031-54.2018.5.02.0316, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região DAVID JOSE DA COSTA contra STANDARD CLE