Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 2098 Bauru, 06.06.2017 Cópia desta decisão servirá como Alvará Judicial para o recebimento dos depósitos da conta vinculada do autor, bem como Obs, designada audiência INICIAL para o dia 26/07/2017, às habilitação ao seguro-desemprego, devendo o órgão gestor do 13:15 horas sistema observar a presença dos demais requisitos legais, considerando o início do prazo

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 3264 Data do depósito: 12/03/2015 Valor original do depósito: R$ 14.971,65 Valor a ser liberado: Fundamentação ( X) Valor original atualizado CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara Depositante: FM RODRIGUES E CIA LTDA - CNPJ: 48.893.226/0001-95 do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em v

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V nº 27, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, deste Juízo, ficam as partes intimadas, para se manifestarem sobre os cálculos elaborados/esclarecimentos prestados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. JUNDIAí, 7 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004335-03.2020.4.03.6128 AUTOR: MARCOS DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO MALTA - SP249720 REU: INSTITUTO NACIONA

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9459 respectiva intimação, até 5 (cinco) dias antes da audiência advogado e habilitando-se apenas aquele que peticionar, em designada. qualquer grau de jurisdição". Na data e no horário designado para a audiência, as testemunhas O §8º do mesmo artigo esclarece que "o peticionamento de deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, habilita

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ED em REsp n. 175.265/SP; Rel. Min. Fernando Gonçalves; j. 23/8/2000; v.u.) "PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR URBANO. APOSENTADORIA POR IDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 102 DA LEI Nº 8.213/91. 1. A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade, desde que atendidos os requisitos da idade mínima e do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. 2. Precedentes. 3. Recurso especial conhecido e provido." (REsp n. 328.756/PR, Rel. Min. Paul

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 2211 Intimado(s)/Citado(s): trabalhista com alcance e forma pretendidos. - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Com efeito, nos exatos termos do artigo 897-A do diploma consolidado, cabem embargos declaratórios somente nos casos de omissão e contradição no julgado. Nesse contexto, nenhuma dessas incongruências se vislumbra na decisão atacada. PODER JUDI

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) CLAUDIA DAIANE DE MENEZES CASSEANO RÉU 2210 omissão, contradição e obscuridade na sentença proferida. Entretanto, os presentes embargos não se prestam à rediscussão do julgado ou à reapreciação da matéria objeto da reclamação Intimado(s)/Citado(s): trabalhista com alcance e forma pretendidos. - CONFEDERACAO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000410-85.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301091677 RECORRENTE: DAVID JOSE DE CARVALHO (SP229686 - ROSANGELA BREVE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000408-11.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301091678 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) RECORRIDO: JOSE DO CARMO DA SILVA (SP341851 - LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS CARVALHO) 0000405-72.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRD

Publicações Judiciais I ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(ED em REsp n. 175.265/SP; Rel. Min. Fernando Gonçalves; j. 23/8/2000; v.u.) "PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR URBANO. APOSENTADORIA POR IDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 102 DA LEI Nº 8.213/91. 1. A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade, desde que atendidos os requisitos da idade mínima e do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. 2. Precedentes. 3. Recurso especial conhecido e provido." (REsp n. 328.756/PR, Rel. Min. Paul

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CIBELE FIGUEIREDO BORGES MANETTI(OAB: 220619/SP) RODRIGO DALL IGNA MANETTI(OAB: 224040/SP) LOG20 LOGISTICA S/A REALSI ROBERTO CITADELLA(OAB: 47925/SP) AMBEV S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 34045 https://ww2.trt2.jus.br/noticias//noticias/noticia/news/zoom-seraadotado-exclusivamente-a-partir-de-1