Publicações Judiciais II ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) :MARIA DE FATIMA ENGRE ADV :SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1911784 0000702-49.2013.4.03.6117 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :CLEUSA DOS SANTOS ADV :SP318500 ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA APDO(A)

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 RECLAMANTE Advogado ROBSON MARCELO LOPES Luis Alberto de Azevedo e Souza(OAB: 77858SPD) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RONALDO BARBOSA DA SILVA ME Jose Carlos de Paula(OAB: 56159MG) RECLAMANTE RECLAMADO Advogado 1537 Presente o preposto do(a) réu(ré), Sr(a). EURIPEDES RAPHAEL FILHO, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). DANIELA EMILIO, OAB nº 361587/SP, que juntar

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016013-69.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.016013-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP201094 ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSANA AVARINO SILVA SP109414 DONIZETI LUIZ COSTA 00034220920098260538 1 Vr SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. PREENCHIMEN

Publicações Judiciais I ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da carência, quando exigida. O auxílio-doença, por sua vez, tem seus pressupostos previstos nos artigos 59 e seguintes do mesmo diploma legal, sendo concedido nos casos de incapacidade temporária. In casu, a perícia médica, marcada para 09/01/2013, não foi realizada porque a autora não compareceu . Intimada para justificar o motivo da ausência, peticionou alegando que não compareceu em razão da argüição de suspeição do perito e da interposição de agravo de instrumento contra a

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016473-56.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.016473-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PE027041 TAINA MORENA DE ARAUJO BERGAMO ALBUQUERQUE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE ROBERTO ABDELNUR CAMARGO SP268312 OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA 15.00.00052-3 1 Vr ANGATUBA/SP EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOEN�

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023526-25.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.023526-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : DAVID JOSE MIRANDA - prioridade SP193438 MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00047-6 2 Vr SOCORRO/SP DECISÃO Trata-se de ação ordinária em que se objetiva o restabelecimento do auxílio-doença cessado em 28/04/2013 (NB 553.

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010324-90.2013.5.15.0118 AUTOR JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO Francisco Vieira Júnior(OAB: 127505) ADVOGADO Solange Batista do Prado Vieira(OAB: 105591) RÉU METALURGICA CONFOR LTDA ADVOGADO JOAO AESSIO NOGUEIRA(OAB: 139706) 799 Perito do Juízo, para a elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Eventual pedido de reconsi

Publicações Judiciais I ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023526-25.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.023526-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : DAVID JOSE MIRANDA - prioridade SP193438 MARIA APARECIDA DE SOUZA NANARTONIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR059775 DAVID MELQUIADES DA FONSECA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00047-6 2 Vr SOCORRO/SP DECISÃO Trata-se de ação ordinária em que se objetiva o restabelecimento do auxílio-doença cessado em 28/04/2013 (NB 553.

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2130 pagamento dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração, ou, sucessivamente, indenização do período PODER JUDICIÁRIO estabilitário (art. 118 da lei 8.213/91), com o pagamento das verbas JUSTIÇA DO TRABALHO rescisórias e indenização por dano moral pela dispensa ilegal. Em sede de aditamento à peça inicial (id 958347), o autor postulou a declaraç�

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 (Artigo 557, § 2º, Código de Processo Civil) de aplicação obrigatória pelo Tribunal, visando seriedade e respeito ao direito de recorrer. Publique-se e devolva-se para finalização definitiva do processo, a prestação jurisdicional está completa e adequada. E M E N T A (S) ACÚMULO DE FUNÇÃO - EXERCÍCIO DE TAREFAS CONDIZENTES - PLUS SALARIAL INDEVIDO O exercício