Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 2806 nesta ação é a data da efetiva prestação de serviço, sendo este, títulos deferidos nesta sentença, no prazo de 48 horas, após a inclusive, o marco inicial para a incidência de juros de mora, de citação, sob pena de execução. acordo com o regime de competência, esclarecendo, desde já, que Honorários sucumbenciais no importe de 5% (cinco por cento), a

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3405 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8426256 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a48f2ec Da análise da petição inicial ID. 2cd0f61, observa-se que a presente proferido nos autos. demanda trata-se de Homologação de Acordo Extrajudicial

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 2690 aquelas excedentes à 08ª diária e à 44ª semanal, com adicional de GERMANA CAMAROTTI TAVARES 50% (cinquenta por cento) e repercussão sobre aviso prévio, férias Juíza do Trabalho Substituta acrescidas de 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento); d) FGTS acrescido de multa de 40% (quarenta por cento) inc

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 547 190 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUÍSA DE MELO E SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0126/2012 ADV: ANTONIO DE PADUA DA GRACA (OAB 9957/CE), PROCURADOR MARIA LÚCIA FIALHO COLARES (OAB 3/CE) - Processo 0036563-15.2004.8.06.0000 - Mandado de seguranca - IMPETRANTE: Romildo F

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 157 devidamente demonstrada, reconheço, ensejar ao mesmo, o julgamento preceituado no art. 330, inc. I do CPC. Decorrido o prazo in albis, abram-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público. Exp. Nec. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES (OAB 20963/CE) Processo 0115116-97.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 568 hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ao escopo de determinar que o promovido proceda a implantação nos vencimentos das autoras da gratificação de nível universitário, que tem amparo no art. 98, inciso IV, c/c art. 102, ambos da Lei 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), a c

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 546 sua pertinência. Exp. Nec. ADV: RODRIGO GONDIM CARNEIRO (OAB 18973/CE), ADV: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 22351/ CE) - Processo 0143461-68.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: David Kenio da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceará - Universidade Estadual do Ceara - UECE - Vistos em inspeção. Portaria 01/2019, conforme Provimento 17/

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 739 ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0889632-71.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: David Rodrigues de Carvalho Rocha - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constante

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 739 ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0889632-71.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: David Rodrigues de Carvalho Rocha - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - Determino a intimação das partes para dizer se pretendem produzir outras provas além das constante

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 567 DE ALBUQUERQUE (OAB 25515/CE), ADV: RODRIGO MAGALHAES NOBREGA (OAB 34814/CE) - Processo 010299789.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - REQUERENTE: Henricus Leonardus Helena Timmermans - REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN - Em conformidade com o art.1.010, §3º do CPC/2015, determino a intimação da parte apelada para