Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2632 embargos declaratórios apresentados pela parte adversa, dentre outros, noprincípio da eficiência administrativa, querendo, no prazo de 05 dias. ambos insculpidos na Constituição daRepública Federativa 2. Decorrido tal prazo, independentemente de manifestação da do Brasil de 1988. Dispensável a intimação à autarquia embargada, voltem os autos conclusos par

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Silvio Emanuel Victor da Silva(OAB: 9952-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO RODRIGUES MOREIRA - CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE Processo Nº RO-0000900-07.2016.5.06.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE LOURIVAL SIQUEIRA LIMA ADVOGADO MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 8124/AL) ADVOGADO DANIELLE MARIA SANTO

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - NILTON DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO - NOVA NEGOCIOS, VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. - P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. - PAULO FAUSTINO DA SILVA - RAYSSA ADRIELLE BARBOSA ROSENDO DE MELO - SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA Processo Nº AP-0001027-03.2016.5.06.0313 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MILTON GOUVEIA AGRAVANTE DAVID KESSLER LEITE DE QUEIROZ ADVO

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 O art. 404 do Código Civil estabelece que os juros de mora 1201 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. contituem parcela indenizatória por consistirem perdas e danos, e desta forma não atraem a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora (OJ 400 do TST). DISPOSITIVO Na reclamatória trabalhista proposta por ROSANA MARIA DA SILVA em face de G

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3232 salvo os de natureza indenizatória (aviso prévio indenizado, 4. Assim, os pressupostos de admissibilidade do referido férias proporcionais + 1/3, FGTS + 40%, etc), conforme recurso ordinário foram cumpridos, razão pela qual o estabelece o artigo 28, §9o, da Lei 8.212/91. admito. Em observação ao disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, atendendo ao dispo

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - ITALO LUIZ DA COSTA VELEZ 567 ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS(OAB: 44504/PE) Intimado(s)/Citado(s): - MÁRCIO LUIZ OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão proferido JUSTIÇA DO TRABALHO nestes autos (Acórdão(Acórdão) -5706caa) RECIFE/PE, 14 de maio de 2020. Ficam as partes int

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 2787 identificado(a). pfls Edital Assinatura CARUARU, 19 de Fevereiro de 2018 REGINA MAURA MACIEL LEMOS Juiz(a) do Trabalho Titular 3ª Vara do Trabalho de Caruaru Edital Edital Processo Nº RTSum-0000062-54.2018.5.06.0313 AUTOR JOSE OTAVIO DA SILVA ADVOGADO Renata Iris Duque de Macedo(OAB: 24220/PE) RÉU BONANZA SUPERMERCADOS LTDA Processo Nº RTOrd-0001027-03.2016.5.

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 47 CC) e via de consequência, LIBERAR aos sócios os valores LABORAL QUE NÃO OCORRE DE IMEDIATO. SUBORDINAÇÃO bloqueados nas suas contas (bloqueios efetuados em 24/08/2020 - À CONDIÇÃO RESOLUTIVA VINCULADA AO CUMPRIMENTO ID. dd422e7 dos autos principais), bem como excluir o impetrante e DO AVENÇADO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A os demais sócios do Sera

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2179 deferidos na sentença daí decorrentes, além da baixa da CTPS do recorrido com integração da projeção do aviso prévio. Requer, ainda, o indeferimento das horas de percurso reconhecidas na sentença. Argumenta que o autor, na inicial, afirmou que gastava, em média, uma hora de deslocamento entre a empresa e sua residência. Transcreve parte do depoimento da testemun

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 1486 conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra -estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER, Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Autor