Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3655 Após, tornem os autos concluso para homologação da partilha. Int. - ADV: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP) Processo 0000565-37.2011.8.26.0144 (144.01.2011.000565) - Outros Feitos não Especificados - Jose Carlos Longo - Fl. 201: Aguarde-se notícias de eventual decisão nos autos mencionados por mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2141 da jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, a penhora sobre o faturamento da empresa, em execução fiscal, é medida excepcional e só pode ser admitida quando presentes os seguintes requisitos: a) não localização de bens passíveis de penhora e suficientes à garantia da execução ou, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1634 PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO (OAB 248033/SP), WILLIAM MARCIO MODRO (OAB 324338/SP), MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP) Processo 0000811-62.2013.8.26.0144 (014.42.0130.000811) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2321 ou então justa causa para sua deflagração (art. 395, incs. I, II e III, do Código de Processo Penal). Além disso, de sua narrativa é possível inferir a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte contra quem é direcionada e a classificação do delito (art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2698 de posse. Sem prejuízo, considerando que o juiz pode rever de ofício o benefício da justiça gratuita, traga o autor as três últimas declarações de imposto de renda. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP), DENIS THOMAZ RODRIGUES (OAB 279242/SP), RAFAEL LUCIANO RODRIGUE

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2254 Antes de iniciar a execução, intime-se a reclamada manifestação, no prazo de 10 dias. Em 18 de março de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0010076-39.2019.5.15.0046 KATIA APARECIDA CORREIA DA SILVA BRUVINA ADVOGADO DAVID LEONARDO TARIFA(OAB: 290214/SP) RÉU TECN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1950 144.01.2011.002404-5/000000-000 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADILSON FERNANDO RICARDO E OUTROS - Fls. 80 - Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, pois sendo o direito à saúde direito indisponível,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 932 de sua propriedade, não permitindo que esta oficiala adentrasse em sua residência para constatação, alegando que iria liquidar o débito. Assim sendo e desconhecendo bens em nome do executado, devolvo o presente para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: THAÍSE DESUÓ CERRI (OAB 25

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos, etc. 1559 ROBERTO APARECIDO MORAES Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que Servidor produza os efeitos de direito. Custas pelo requerido, inexequíveis. Diante da natureza da verba transacionada (contribuição Sindical), não há incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais. Cumprido o acordo, arquive-se. Não cumprido e requerida pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1986 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial - Ubatuba-SP AUTOR : Justiça Publica RÉU : Laszlo Boglar Junior VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002556-97.2012.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 5760120070427114 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP - Sao Jose do Rio Pr