Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ANTONIO LEO FRANCO APELANTE : IVO CERETTA ADVOGADO : ANTONIO LEO FRANCO APELANTE : JOSÉ ADÃO DA SILVA BRITES ADVOGADO : ANTONIO LEO FRANCO APELANTE : JOSÉ VERÍSSIMO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANTONIO LEO FRANCO APELANTE : LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO : ANTONIO LEO FRANCO APELANTE : OLIVIA TAVARES MENDES ADVOGADO : ANTONIO LEO FRANCO APELANTE : PAULO RENATO GOMES ADVOGADO : ANTONIO LEO FRANCO APELANTE : PHENIX SEGURADORA S/A ADVOGADO : Roberto Farinha Machado Carrion ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3632 fls. 297. A controvérsia cinge-se ao cumprimento dos requisitos da lei locação e apuração pericial do valor locatício, cujo ônus incubirá ao autor. Defiro a juntada de documentos novos. Indefiro o depoimento pessoal da partes e oitiva de testemunhas, pois desnecessário para o deslinde da causa. Para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3470 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Camargo Perroni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação interposta pela Fazenda Pública para discussão. Suspendo o curso da execução, à vista da impossibilidade da expedição de precatório ou ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2615 Civil, a Lei nº 6.830/80 não traz disposição expressa a respeito da suspensão.Contudo, verifica-se que tal entendimento está implícito na Lei de Execução Fiscal ao fixar regras como as do art. 19 e 32, §2º nas quais fixa que para prosseguimento da execução fiscal é imprescindível a rejeição dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3948 os fundamentos e requisitos que determinaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva, devidamente expostos na decisão de fls. 37/38, que ora reitero, notadamente o fato de já possuir condenação por roubo qualificado. - ADV: WILTON SILVA DE MOURA (OAB 296586/SP) Processo 0002189-70.2014.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3311 Processo 1010031-33.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sammy Regina Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3362 momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) Processo 1008465-83.2015.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - Prefeitura Municipal de Prai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3690 se, em 05 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB 363488/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP) Processo 1006761-35.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Militar - Frederico Merayo Martins Junior - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4521 endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: PATRICIA SILVEIRA LOPES (OAB 341330/SP), SIMONE CAETANO FERNANDES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3084 presente, por cópia digitada, COMO OFÍCIO À MUNICIPALIDADE. Tratando-se de processo com beneficiário da Justiça Gratuita, providencie a serventia o encaminhamento; Caso contrário, deverá a parte autora proceder a impressão, instrução e distribuição do ofício junto à Municipalidade, comprovando n