Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2195 2163179-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: João Morenghi Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Paciente: David Lopes Emilio de Oliveira - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 268 0001798-78.2016.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001798-78.2016.8.26.0052;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 164 Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001682-64.2016.8.26.0572; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Darrie Henrique de Campos; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) 2256660-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 657 de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Rafael Vianna Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2822 Luiz (OAB: 76663/SP) - 7º Andar Nº 2157119-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Silvio Antonio de Souza - Paciente: Felipe Lourenço de Freitas - Magistrado(a) Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9142 Nº 0027202-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Francisco Morato - Peticionário: Alex Marques da Costa - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - JULGARAM IMPROCEDENTE o presente pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1803 Certidão - Genérica - ADV: NATASSIA TAVARES DE LIMA (OAB 322862/SP), DEVANDO DE LIMA (OAB 156469/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1647 aplicação da lei penal.Assim sendo, não havendo motivo para que a manutenção da medida cautelar aplicada com fundamento no artigo 319, inciso I, do CPP, revogo-a, com fundamento no artigo 282, §5º, do mesmo diploma.Int.Marilia, 08 de janeiro de 2018. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2707 Soto - CONCEDERAM A ORDEM para substituir a pena de prisão preventiva pelas medidas previstas do art. 319, incisos IV e V, do Código de Processo Penal, bem como mediante comparecimento a todos os autos processuais. Expeça-se alvará de soltura clausulado, V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1621 solver a multa no prazo devido, determino a extração de certidão para ajuizamento da execução da multa, comunicando-se. Arquivem-se os autos. Ciência às partes. Marília,24/maio/2017 - ADV: GUILHERME LEPRI LONGAS (OAB 58774/PR) Processo 0006006-10.2013.8.26.0344 (034.42.0130.006006) - Ação Penal - Proced