29 resultados encontrados para david lucas pereira arrais - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017. R AQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 256658-05.2009.8.09.0039 ( 200902566584 ) AUTOS NR. : 857 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIZEU RODRIGUES MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9732 GO - MARCIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : NESTES TERMOS, NAO HA O QUE SE FALAR NA VINCULACAO DAS INSTANC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 13840 52284 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 GO - JOSE DONIZETE MORENO GO - LUCAS CINTRA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE AGOSTO DE DOIS MI L E DEZOITO (17.08.2018) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:50 HORAS, O NDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES , JUIZ A DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHOS DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N20180
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 DE-GO (FLS 520, 561 E 73 9), RESPECTIVAMENTE, ASSIM, EM RELACAO A ESTES ACUSADOS AGUARDE-S E EM CARTORIO O DECURSO DO PERIODO DE P ROVA CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO GOIANIA, 15 10 2015 MAR IA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118932-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO ALVES DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1314-90.2015.8.09.0175 : 14 : FLAGRANTE/INQUERITO : GABRIEL APARECIDO DE OLIVEIRA FE PUBLICA INDICIADO : ANDRE LUIZ DA SILVA ADV IND : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DESTA OCORRENCIA DE OMISSAO, HEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 STEFFANY ALVES LOPES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201801423479 ACUSADOS : JONAS BRIE T MANHAES E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CONCLUSAO DE SNECESSARIA. RESTITUO OS PRESENTES AUTOS A SERVENTIA. 02.CUMPRA-S E. APARECIDA DE GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOS O MAGALHAES JUIZA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO : LUIS FERNANDO EDVIGENS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201801368907 ACUSADO : LUIS FERNAN DO EDVIGENS DE SOUZA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACH O 01. EM FACE DO MENCIONADO AS FOLHAS 45, 47, 53, 55, 61 E 65-V A COLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A SERVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 VITIMA : KELDER SOUZA BASTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201401492058 DESPACHO / MANDADO / OFICIO CONSIDERAN DO QUE JA HOUVE SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELO CUMPRIM ENTO INTEGRAL DA PENA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE DESENTRANHE O P EDIDO DE FLS. 52/112 E INTIME-SE O CAUSIDICO SUBSCRITOR DA PETICA O PARA RETIRA-LA, A FIM DE SER PROTOCOLADA COMO PEDIDO DE VAGA. A PO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO SENTE NCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA . APOS, A CONCLUSAO PARA ANALISE DE TAL QUESTAO. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2014. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264617-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID LUCAS PEREIRA ARRAIS VITIMA : POLIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 UAIS SEJAM AS ESCULPIDAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO ORD ENAMENTO JURIDICO REPRESSIVO NACIONAL. COMO EXIGIDO PELA SUMULA N 443 DO STJ, NOS ITENS 37 USQUE 51 DO DECISUM OBJURGADO MOTIVEI, NAO COM A SIMPLES CONSTATACAO DA EXISTENCIA DAS MAJORANTES, MAS S IM COM BASE NOS DADOS CONCRETOS EM QUE SE EVIDENCIARAM OS FATOS C RIMINOSOS. DESTARTE, PARA EVITAR REPETICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DENAMENTO JURIDICO RESPECTIVO. B)DECRETO O PERDIMENTO EM FAVOR DA UNIAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 63 DA LEI FEDERAL N 11.3 43/2006, DOS SEGUINTES ITENS: * R$ 52,00 (CINQUENTA E DOIS REAIS) EM MOEDA CORRENTE (CONFORME DEPOSITO JUDICIAL COLIGIDO A FOLHA 3 5). CASO ALGUM DOS BENS ACIMA MENCIONADOS SEJA INSERVIVEL A UNIAO , A DEPOSITARIA PUBLICA DESTA COMARCA DEVERA