Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 5236 efetividade à execução, extingo a execução nos termos do art. 3º da AUTOR: MAURO CLEMENTINO PAES Portaria GP CR nº 55/2013. RÉU: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA Nada mais havendo, arquivem-se. DECISÃO PJe-JT Em 6 de Junho de 2017. tps Juiz(íza) do Trabalho Sentença Tempestivo o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo RECLAMANTE. Regular sua representa�

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 ADVOGADO ANA CECILIA ALVES(OAB: 248022/SP) C. V. DOS SANTOS & CIA LTDA EPP FAUSTO AUGUSTO RIBEIRO(OAB: 150135/SP) RÉU ADVOGADO 3013 Intimado(s)/Citado(s): - DAVID LUCIANO NUNES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo: 0010267-21.2014.5.15.0059 AUTOR: DAVID LUC

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 62 0005305-64.2016.5.15.0000. do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 - Destarte, determino a SUSPENSÃO do presente processo, até a TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. solução do IUJ-0005305-64.2016.5.15.0000. CAMPINAS, 9 de maio de 2016. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 04 de março de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E M

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 11836 PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTSum-0010267-21.2014.5.15.0059 AUTOR DAVID LUCIANO NUNES DA SILVA ADVOGADO ROSEMARY ADRIANA DA SILVA(OAB: 296559/SP) RÉU CJF DE VIGILANCIA LTDA RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP) ADVOGADO VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 274234/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Doutor Octávio Oscar

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1510 constitucionalidade, ocorre a partir da publicação da ata de seu julgamento, o que se deu, neste caso, no mesmo dia 20/10/2021 PODER JUDICIÁRIO (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl JUSTIÇA DO 3.473/DF, ADI 711/AM). Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 933 Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira RECURSO ORDINÁRIO - PJE Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por PROCESSO nº0010393-17.2020.5.15.0009- 2ª CÂMARA videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GP- RECORRENTE: DAVID LUCIANO NUNES DA SILVA VPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. RECORRIDO: DUNBAR SERVICOS DE SEGUR

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4793 Defesa do Consumidor cc art. 50 do CC e arts. 790, II e 795, do TEL.: (12) 36454569 - EMAIL: [email protected] CPC/2015, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art.769 da CLT). Intimem-se. Em razão do art. 1o da Portaria MF 582 de 11/12/2013, este Juízo PROCESSO: 0010261-43.2016.5.15.0059 deixa de oficiar ao Órgão de Arrecadação

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 552 Especializada em Dissídios Individuais do C. TST o seguinte entendimento: RICARDO ANTONIO DE PLATO " Jornada mista. Trabalho prestado majoritariamente à noite. Desembargador do Trabalho Adicional noturno. Súmula nº 60, II, do TST. Relator Na hipótese de jornada mista, iniciada pouco após às 22h, mas preponderantemente trabalhada à noite (das 23:10h às 07:10h d

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 108 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CJF DE VIGILANCIA LTDA - DAVID LUCIANO NUNES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010269-96.2015.5.15.0142 RO Órgão Especial RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO Gabinete da Vice-Presidênc

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 7390 vinte e dois reais e setenta e nove centavos) a título de contribuição Comprovados os recolhimentos, dê-se baixa e arquivem-se os previdenciária, através de guia GPS, código de pagamento: 2909, autos. competência: mês que se efetuar a referida transferência, Em 4 de Abril de 2019. identificador: CNPJ: 45.699.626/0001-76. Feito, a conta judicial deverá ser