Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2684 definitiva, motivo pelo qual a prática do crime não gerou efeitos, não havendo interesse processual para a realibitação” Os dados criminais sofrem limitações legais, contidas no artigo 291 da Constituição do Estado de São Paulo, a saber: “Artigo 291 - Todos terão o direito de, em caso de conde

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1344 375 MOGI DAS CRUZES Foro Distrital de Brás Cubas 1ª Vara 1ª VARA DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Juíza de Direito: Dra. ANA CARMEM DE SOUZA SILVA Comarca de Mogi das Cruzes - São Paulo O(A) DOUTOR(A) ANA CARME DE SOUZA SILVA, JUIZA DE DIREITO DA 1a. VARA DISTRITAL DE BRAZ CUBAS, COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP FAZ SABER ao réu VALMIR FELIX FIGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. H. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000250-29.2014.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 124/2013 - Estiva Gerbi AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000251-14.2014.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 656/2013 - Mogi-Guacu AUTOR : J. P. DECLARANTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 PROCESSO :1040219-55.2021.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : David Maicom Pereira de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1040633-53.2021.8.26.0114 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Joelmir da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 CF : 2257999/2020 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : THIAGO PONTES TOMAZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0025138-20.2020.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2065268/2019 - Vinhedo AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006563-27.2021.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 2184658/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : EZEQUIAS DE SOUZA ADVOGADO : 364125/SP - Ícaro Batista Nunes VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0005253-83.2021.8.26.0502 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2205 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002038-47.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 0320/2017 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GUSTAVO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2502 intermediária - Leandro Souza da Silva - VISTOS. Nada mais a deliberar, arquive-se. - ADV: EDUARDO BORGES TARTARI (OAB 341998/SP) Processo 7000029-20.2019.8.26.0533 - Execução da Pena - Aberto - Diego Ricardo Galvão - Sentenciado(a): Diego Ricardo Galvão, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1428 NATALINO POLATO (OAB 220810/SP) Processo 0000030-31.2014.8.26.0362 - Inquérito Policial - Latrocínio - Rodrigo Bartarin - Vistos. Determino providências para seja oficiado ao Juízo de Direito do Foro Distrital de Artur Nogueira, para que devolva a carta precatória nº 000460288.2014.8.26.0666, expedida pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1911 PROCESSO :1012945-27.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruna Floriano ADVOGADO : 295801/SP - Bruna Floriano REQDO : Claro S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012948-79.2016.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.C.A. ADVOGADO : 13