Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 69318 FÁBIO NASCIMENTO SOUSA/DAVID MARCELO DA SILVA COSTA Ele(a): Brasileira, Arquivista, solteiro(a), res. n/c nasc: 10/03/1988 em Ceilândia RA IX - Brasília-DF, f. Gilberto Felix de Sousa e Ana do Carmo Nascimento Sousa. Ela(e):Brasileira, Recepcionista Bilingue, solteira(o), res. n/c nasc: 15/07/1990 em Taguatinga RA III - Brasília-DF, f. Maria José da Silva Costa. 69319 BERNARDO VARNEY ALEXE

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2600 nenhum tipo de tolerância. Assevera que, a teor da Súmula 437 do foi determinada a aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST. TST basta ultrapassar a jornada de 6 horas para que o intervalo Entretanto, a inclusão de parcelas reflexas na base de cálculo dos intrajornada seja concedido. depósitos deFGTSprescinde de determinação específica no Esclareceu o perito que:

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região monetária, devem ser aplicados o IPCA-E na fase pré-judicial, e, a partir da notificação, a Taxa Selic: 2958 CPC, exceto quanto aos pedidos de cunho declaratório. 3. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas no “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente as ações diretas de prazo de 48 horas após o tr�

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 4604 Em caso de inércia da empresa, a Secretaria fará o registro (art. 39, Por fim, é certo que a empregadora forneceu veículo para uso § 2º, CLT). exclusivo do reclamante durante toda a prestação de serviços ENQUADRAMENTO SINDICAL (cláusula 2.1 do contrato de ID 4c07905 e termo de O autor pretende receber o auxílio alimentação, o auxílio transporte respon

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 47 Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP) COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0000098-49.2019.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Responsabilidades - Agnaldo Cardozo de Oliveira Motorista da empresa terceirizada APPA - Destarte, inexistindo qualquer caract

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 47 Subseção IV - Comissão Processante Permanente (CPP) COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA RELAÇÃO Nº 0096/2019 Processo 0000098-49.2019.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Responsabilidades - Agnaldo Cardozo de Oliveira Motorista da empresa terceirizada APPA - Destarte, inexistindo qualquer caract

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 4608 CTPS do obreiro, fazendo constar admissão em 30/04/2016 e em férias + 1/3, 13º salários, participação nos lucros e FGTS + 40%. dispensa em 14/07/2017 (considerando a projeção do aviso prévio, No entanto, percebendo o reclamante salário fixo mensal de OJ 82 da SDI-1 do TST e Lei n. 12.506/2011), cargo de projetista e R$7.950,00, já inclui o DSR, razão pela

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 103 Processo 0000467-43.2019.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos Ferreira Motorista da empresa terceirizada APPA - Vistos. Aprovo o parecer da Comissão Julgadora de Multas, a fls. 39, cujos fundamentos adoto, referente à multa aplicada ao veículo oficial de placas DJP5515, em virtude de infraçã

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 103 Processo 0000467-43.2019.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - Antonio Carlos Ferreira Motorista da empresa terceirizada APPA - Vistos. Aprovo o parecer da Comissão Julgadora de Multas, a fls. 39, cujos fundamentos adoto, referente à multa aplicada ao veículo oficial de placas DJP5515, em virtude de infraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2410 162 - já foi autorizada a incineração do entorpecente. - ADV: FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP), EDUARDO CAMARGO DA SILVA (OAB 351525/SP) Processo 1017696-78.2015.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Maria das Graças Gomes da Silva - Manifeste-se a requerente. Intime-se. - AD