Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 FORMA DO ART 455, NCPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. Tipo: Una DA INTIMAÇÃO FEITA PELO ADVOGADO DEVERÁ CONSTAR Data: 06/12/2018 QUE, EM CASO DE AUSÊNCIA PODERÁ SER APLICADA Hora: 09:35 5153 MULTA À TESTEMUNHA. 1ª Vara do Trabalho de Macaé 10) A Reclamada deverá apresentar os controles de frequência e AVENIDA DA NOSSA SENHORA GLORIA , 1181, 7 e 8 andar, recibos

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2442 Aos dezenove de abril de dois mil e dezoito foi o feito, entre as prescrição bienal arguida. partes DAVID MARCOS DA SILVA, reclamante, BATATAIS Muito embora alegue o autor na réplica que ajuizou a ação em FUTEBOL CLUBE, reclamado, submetido a julgamento, proferindo- 2/9/2016, está equivocado. O que fez em 2016 foi outorgar a se a seguinte decisão: procuraç�

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3972 ADVOGADO MÔNICA DE QUEIROZ PIMPÃO SALUM(OAB: 61423/RJ) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RODRIGO DE OLIVEIRA DORIA RODRIGO RODRIGUES DA SILVA E SILVA DOS VÍCIOS APONTADOS Os limites de cabimento dos embargos declaratórios estão definidos RECLAMADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA pelo Código de Processo Civil, que os restringe no art. 1022 às hipóteses de obscuridade, contradi�

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 60 direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 18/09/2020 - ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais Aba de Movimentações; recurso apresentado em 30/09/2020 - id. violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de 3d1e87c). forma reflexa, ou seja, se demons

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 37615 dmp ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante, Votos Revisores alegando omissão e equívoco na análise da prescrição bienal. O reclamante reitera na íntegra o recurso ordinário, postulando a atribuição de efeito modificativo à medida. É o relatório. Acórdão Processo Nº RO-0011353-71.

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010982-36.2017.5.15.0034 AUTOR: LUCIANA DE JESUS QUIRINO RÉU: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL DESPACHO DESTINATÁRIOS: Primeiramente, desconsidere a segunda intimação do reclamado, uma vez que o mesmo já fora notificado e apresentou sua defesa dentro do prazo legal. Após, considerando a apresentação de R�

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 6665 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimação RTOrd 0011311-48.2017.5.15.0034 VALDECIR DE LIMA X COSTA CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Audiência em: 03/10/2017 09:00 Processo Nº RTOrd-0011319-25.2017.5.15.0034 AUTOR BENEDITO BALBINO DIAS FILHO ADVOGADO JOAO BATISTA TESSARINI(OAB: 141066/SP) RÉU JOÃO BATISTA BASTONI Nos termos do capítulo "NOT" (artigo 3º, pa

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8245 Em 29 de Julho de 2015. Processo: 0010382-87.2015.5.15.0065 AUTOR: MARINALDO APARECIDO SEVERIANO RÉU: TUPA FUTEBOL CLUBE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Juiz do Trabalho Intimação Considerando o valor avençado, o fato do reclamante ter assinado de próprio punho a petição de acordo, assistido pelo seu I. Advogado, bem como a aposição de assinatura pela Presidente do c

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo: 0010159-71.2014.5.15.0065 AUTOR: TULIO LIMA DE SOUZA e outros (12) AUTOR ADVOGADO RÉU: TUPA FUTEBOL CLUBE AUTOR ADVOGADO PMOS/abal AUTOR ADVOGADO DESPACHO AUTOR ADVOGADO Vistos, etc. AUTOR ADVOGADO Dê-se ciência aos exequentes do termo de declaração Id a18a0f6, AUTOR ADVOGADO no qual a Presidente do Clube executado

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 6159 Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 45,19, calculadas de suas respectivas incidências, nos termos do artigo 28 da Lei sobre R$ 2.259,52, valor arbitrado à condenação para os efeitos 8212/91, sob pena de execução, na forma prevista pelo artigo 876, legais cabíveis (artigo 789 da CLT). parágrafo único, da CLT, caso devidos. A contribuição da parte