Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2286 (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001084-17.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Vinícius Oliveira de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso para condenar o acusado Vinicius Oliveira de Moraes às penas de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3435 - Vistos. Requisite-se e intime-se a testemunha Kelvin Adonai Cardoso para a audiência designada na folha 142, conforme manifestação do Ministério Público. Int. - ADV: RODRIGO CESAR PARMA (OAB 291168/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO CARLOS SAUD ABDALA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 4043 a absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008, necessária é a demonstração de forma manifesta, inconteste, da ocorrência de alguma das hipóteses previstas nos seus incisos, circunstância que não se verifica nos autos.Deprequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 696 INFRATOR : L.V.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006551-07.2014.8.26.0066 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1473/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : C.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006552-89.2014.8.26.0066 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1683/2014 - Barretos AUTOR : J.P. RÉU :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2323 responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando que, na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4767 SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000031-91.2015.8.26.0552 - Processo Físico - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Rafael Alberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO de RAFAEL ALBERTO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1997 para no prazo legal manifestar sobre cálculo de muta de fl.253. - ADV: WILSON SILVA (OAB 117984/SP), PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP) Processo 0008927-65.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008927) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal J.E.A. - Vistos.1. Fl. 226 (Petição): Ciente.2. Abra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 3748 PROCESSO :0000826-93.2017.8.26.0660 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 56/2017 - Terra Roxa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.C.E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000827-78.2017.8.26.0660 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 57/2017 - Terra Roxa AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.F.F. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9491 Indenização por Dano Moral - Dorival Pissinato - CETRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - Vistos. Fl. 22: À Serventia para minuta pelos sistemasINFOJUD, a fim de se obter cópia das 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda da parte executada, eRENAJUD, providenciando-se o bloqueio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2619 de representação, com fundamento no artigo no artigo 107, V, do Código Penal. 2) Não sendo o caso de rejeição liminar da denúncia e havendo nos autos prova da materialidade do crime de lesão corporal leve praticado contra a vítima Diana Cristina Azevedo, bem como indícios suficientes de autoria a