52 resultados encontrados para david martins de lima - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 946 Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Luis Alves da Silva (ou) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 990.08.094679-0 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator: Des.: Machado de Andrade - Apelante: And
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 832 APELO DEFENSIVO, PARA SE DESCLASSIFICAR O DELITO PARA O PREVISTO NO ART. 28, DA LEI Nº 11.343/06, FIXANDOSE A PENA DE ADVERTÊNCIA JUDICIAL SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS, DEVENDO-SE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR AL. - Advs: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.0
Publicação: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4332 504 autos conclusos. Processo 0801250-30.2012.8.12.0026 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Aline Reis Vieira - Herdeiro: Marcos Antônio Vieira - Patrick Flausino da Silva Vieira e outro ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Vistas à Fazenda Pública Estadual para manifestação em 30 dias (prazo não contado em
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 MANOEL LUIS NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS COUTINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MANOEL RODRIGUES DA CUNHA FILHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIO BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARC
TJSP 08/07/2010 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 1024 Nº 993.05.079145-9 (00483514.3/0-0000-000) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Marcelo Brambila - Apelado: Justica Publica - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA IMPOR O REGIME INICIAL FECHADO, CONFORME LEI Nº 11.464/07. OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE MANDA
Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 479 estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Deverão as partes, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas da
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 745 990.08.038002-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Tristão Ribeiro - Apelante: Cristiano Novaes Terras - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: DENISE NAKANO VERONEZI (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 165) - Advogada: J
Publicação: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4322 513 Processo 0801462-07.2019.8.12.0026 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Reqte: Aline Emy Galeco Kimura e outros ADV: LILIA KIMURA (OAB 145698SP) Defiro o requerimento retro e suspendo o feito pelo prazo requerido. Após o decurso do prazo, deverá a parte autora requerer o que de direito, independente de nova intima
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva(OAB: RJ26834D) WALDIR DA ROCHA BARRETO Pedro Paulo Chevrand Gomes
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1615 seu turno, nos embargos do devedor, de título executivo extrajudicial, a situação difere-se, sensivelmente, na medida em que o embargante não tem oportunidade de contraditório e ampla defesa. III - Se o dispositivo - art. 475-J, §1º, do CPC - prevê a impugnação posteriormente à lavratura do auto de pe