Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1602 autora. No mais, aguarde-se o cumprimento pela autora (Defensoria Pública) da decisão de fls. 152, bem como as especificações de provas das requeridas ou o decurso do prazo. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: JAIRO SALVADOR DE SOUZA (OAB 258380/SP), JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1131 Acresce que há violação ao princípio da presunção de inocência. Afirma que o acusado está preso a aproximadamente 137 dias, havendo evidente excesso de prazo na formação da culpa. Requer, assim, a concessão da benesse. Indefiro a liminar. A medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento i

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Desta forma, após a regularização e a fase de instrução, determino a suspensão das ações em trâmite neste Juizado Especial Federal. 7.Intime-se. 0005357-79.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6327011367 - FABIO DE OLIVEIRA PORTO (SP284828 - DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. 2. Em 26/02/2014 foi publicada decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justi

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7364 A audiência será realizada no CEJUSC, no andar térreo deste PODER JUDICIÁRIO Fórum Trabalhista. JUSTIÇA DO TRABALHO Os ilustres advogados estão dispensados do uso de paletó e gravata. Fundamentação AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA PELA VARA DE ORIGEM Caso não seja possível a conciliação na tentativa conciliatória acima designada, estão cientes as partes de que:

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23485 Votos Revisores Embargante: Departamento Estadual de Trânsito Relatora: Ana Lúcia Cogo Casari Castanho Ferreira (RC) Acórdão Processo Nº RO-0010525-82.2016.5.15.0084 Relator ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO RECORRENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO MARCOS RIBEIRO DE BARROS(OAB: 91460/SP) ADVOGADO RENATA PASSOS PINHO MARTINS(OAB: 329031/SP) RECORRIDO MUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido de tutela antecipada.CITE-SE o INSS, consignando que, no mesmo prazo para defesa, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.Após, vista ao autor para se manifestar sobre a contestação em 10 (dez) dias, especificando, inclusive, as provas pretendidas, sob pena de preclusão. Por fim, tornem os autos conclusos. 0004672-65.2014.403.6103 - MASAKUZU TAMATAYA(SP209872 - ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA E SP261558 - ANDRE SOUTO RACHID HATUN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35143 informação "Mudou-se". Analisando o presente processo, verifico que a reclamada já foi PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO notificada para comparecimento em audiência por Edital. Assim, providencie a Secretaria a sua intimação quanto aos termos da sentença via Edital. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Sem prejuízo, passo à análise do recurso ordiná

Publicações Judiciais I ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.03.004689-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA JORANDI ALVES RIBEIRO SP284828 DAVID MATHEUS NUNES DE SOUZA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP197056 DUILIO JOSE SANCHEZ OLIVEIRA e outro(a) 00046890420144036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. A celeuma dos autos refere-se à substituição da TR pelo IPCA-E na atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia por

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006780-74.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDENIR ALVES DE FARIA ADVOGADO: SP012305-NEY SANTOS BARROS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006782-44.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADEMIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006784-14.2014.4.03.63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1876 SP), VALÉRIA NUNES DOS SANTOS DE LACERDA (OAB 352047/SP), LUCIANA CONCEIÇÃO DE SOUSA (OAB 361161/SP), FELIPE RAMOS SATTELMAYER (OAB 256708/SP) Processo 1029821-62.2014.8.26.0577 - Inventário - DIREITO CIVIL - ESTELA ROSA VARGAS - VITOR VARGAS DE CASTRO - Providencie a parte interessada a impressão do al