Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NR.PROCESSO: 5190402.44.2017.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5190402.44.2017.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO APELANTE : S E J CONSULTORIA E INCORPORADORA APELADO : DAVID MAX PEREIRA MARTINS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE

Seção I ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 PROCESSO : 273829-69.2012.8.09.0006(201292738294) COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA ADV(S) : ADRIANA MEREB RIBEIRO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 27 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 60657-91.2014.8.09.0000(201490606572)

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : NESTE PONTO, TENHO QUE DIANTE ANTES DE SUSPENDER O LIVRAMENTO E D ECRETAR A PRISAO, DEVE-SE OUVIR A DEFESA ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 91. 1. SENDO ASSIM, OUCA-SE A DEFESA CONSTITUIDA, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA INFORMACAO DE FLS. 91, QUANTO A AUSENC IA DO APENADO NAS DATAS AGENDADAS PELO SIP,

Seção I ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1498 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/03/2014 liminar, em proveito de FELIPE DOS SANTOS MOREIRA e WALDIR FERREIRA DA COSTA JÚNIOR, qualificados, apontando como autoridade coatora o Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cristalina, sustentando que os pacientes, presos em flagrante delito, por suposta violação dos arts. 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, padecem constrangimento ilegal, perfazen

Seção II ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 SENTENCIADO, CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUçãO Nº 113/2010 DO CNJ OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDêNCIAS: 1)OFICIE-SE AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAçõES SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO, PARA ATUALIZAçãO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-

Seção I ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO I PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 : : : : : : 60740-10.2014.8.09.0000(201490607404) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR ROBERTO MAIA ARANTES DAVID MAX PEREIRA MA

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201402937266 REU: DAVID MAX PEREIRA MARTINS DESPACHO PROCEDA-SE COM O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS , PARA AVERIGUAR A DATA DO ALCANCE DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. APO S, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 13/02/2015 13:4

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO CAUTELAR DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) CRISTIANO RAFAL SANTOS EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO NA CASA DO ALB ERGADO, ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE _____/_ ____/______, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO

Seção II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O MESMO SERá O “SEMI-ABERTO” - A SER CUMPRIDA JUNTO AGêNCIA PRISIONAL DO ESTADO DE GOIáS - NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “B”, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO NOS TERMOS DO PARáGRAFO2º DO ARTIGO 387 DO CóDIGO PENAL RECONHEçO O TEMPO DE PRISãO PROVISóRIA DO RéU PARA FINS

Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ONFORME, VAI ASSINADO PELOS PRESENTES. __________________________ __ _________________________________ WANESSA REZENDE FUSO BROM SE NTENCIADO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 293726-90.2014.8.09.0175 115 EXECUCAO PENAL DAVID MAX PEREIRA MARTINS DALMIR DOS SANTOS TORRES LUIZ AQUINO DE QUEIROZ PEREIRA ADV ACUS : 31675 GO - CAETAN