446 resultados encontrados para david maximiano da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 574 Discorreu sobre cada valor cobrado, fundamentando a legalidade de sua cobrança, especialmente nas normas do Conselho Monetário Nacional. Impugnou a pretensão, buscando a improcedência do pedido. Documentos fls. 91/97. Adveio réplica às fls. 100/109, reiterando os termos da inicial. É o Relatório. FUNDAM
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1634 o perigo de dano a esse direito ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, de acordo com a narração dos fatos, o veículo foi vendido para o réu no ano de 2011. As multas e cobranças se iniciaram em 2013, com consequente inscrição na dívida ativa e protestos. A ação foi proposta em
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1634 o perigo de dano a esse direito ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, de acordo com a narração dos fatos, o veículo foi vendido para o réu no ano de 2011. As multas e cobranças se iniciaram em 2013, com consequente inscrição na dívida ativa e protestos. A ação foi proposta em
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 1850 Justiça do Estado de São Paulo:”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. INDEVIDA INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXISTÊNCIA DE PRÉVIOS APONTAMENTOS QUANDO DA ANOTAÇÃO DO DÉBITO PELA RÉ. APLICABILIDADE DA HIPÓTESE DA SÚMULA N.º 385 DO STJ. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO IN
quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - S