Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1989 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : S.H.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001118-75.2017.8.26.0370 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 34/2017 - Paraiso AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Sandro Jose dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001121-30.2017.8.26.0370 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2268 0964948-43.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Daniel Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 2192 e 5 (cinco) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa, e, em consequência, afastar a pena restritiva de direitos consistente na entrega de uma cesta básica, no valor de ½ (meio) salário mínimo, à entidade beneficente, mantida a prestação de serviços à comunidade em substituição e afastar a indenização fixada. V.U. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1518 procedendo a serventia a pesquisa pelos sistemas Infojud e Bacen Jud on line. Int. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 0000267-07.2015.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Haley Comércio e Representação de Revista e Outras Publicações Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1591 179 - 0003429-19.2012.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Marina Aparecida de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP) (Fls: 139) - Advogado: Marcos Mikio Nak

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 495 84.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rael Tobias da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0831879-79.2013.8.26.0052; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1879 do Seguro Social Inss - deferido sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, conforme solicitado pelo requerido - ADV: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), FABIANO PICCOLO BORTOLAN (OAB 239033/SP) Processo 0004682-14.2007.8.26.0370 (370.01.2007.004682) - Embargos de Terceiro - Constrição / Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1855 SP), VALCINEI SERGIO LEMO (OAB 273727/SP) Processo 0000427-32.2015.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Duilio Gomes Duarte - David Melo Serpa - VISTOS.1-Tendo em vista a não localização do(a) Executado(a), conforme informação de fls.38 e o pedido de arquivamento por parte do(a) Exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1844 23, inciso II e 196 da Constituição Federal).Saliente-se que em se tratando de saúde pública não pode o cidadão ser penalizado pela burocracia do Estado, que deveria se organizar para o fornecimento regular de tratamento aos que deles necessitem, deixando em segundo plano o interesse financeiro do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2022 Oliveira David - (Dr.(ª) procurador(a) do(a) embargante, manifestar-se nos autos sobre a contestação e documentos juntados pelo(a)(s) embargado.) - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), ADIRSON CAMARA (OAB 201763/ SP) Processo 1000846-98.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial