Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB: 9162/MA) DAVID MICHAEL SANTOS SILVA HELIO FERREIRA PONTES(OAB: 11102/MA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 51 EVANDRO DE SOUZA e da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, acolher a preliminar

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 372 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500243-94.2019.8.26.0197 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: DAVI DE OLIVEIRA MACEDO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Marques de Jesus, na forma da Lei, etc. FAZ SABER

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 940 CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta DECISÃO Vistos, etc. Processo Nº ExProvAS-0016564-05.2021.5.16.0016 EXEQUENTE D.D.A.S. ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: 362286/SP) EXECUTADO R.S. ADVOGADO ANTONIO LUIS SILVA BEZERRA(OAB: 18502/MA) Recebo os Embargos à Execução ofertados pelo Ente Público demandado, eis que atendidos os requisitos legais.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3532 366 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 1501095-47.2019.8.26.0544 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: DAVID MICHAEL SANTOS ANDRADE EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Espe

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - LUENNA BEATRIZ DA SILVA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO Processo Nº ROT-0016790-26.2020.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB: 9162/MA) RECORRIDO DAVID MICHAEL S

Judiciário ● 31/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3590/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022 bloqueio de valores via SISBAJUD (ID a1f4b29). 203 - ETAPA - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Certifico também que na ação principal já ocorreu o trânsito em julgado em 20/06/2022. Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Exma. Sra. Juíza PODER JUDICIÁRIO do Trabalho. JUSTIÇA DO São Luís, 28 de outubro de 2022. PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES Servidor(a)

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 JUACEMA AGUIAR COSTA Juíza do Trabalho Titular 1273 Registre-se. Publique-se. Intime-se a parte autora. Após o decurso in albis do prazo para eventual recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos, com Processo Nº ATAlc-0017201-87.2020.5.16.0016 AUTOR SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZ

Seção II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 05/08/2013, AS 13:30 HORAS, PAR A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 176175-26.2013.8.09.0175 : 558 : ACAO PENAL : DAVID MICHAEL SANTOS DA SILVA LEILIAM OLIVEIRA DE MORAIS EDICACIO DO CARMO LEDO NYCKOLAS RODRIGUES SANTOS ACUSADO : GUILHERME HENRIQUE GOMES DE ALCANTARA JUNIOR CAETANO COSTA SILVA DENN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002401-94.2022.8.26.0197 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2046001/2019 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL DOS SANTOS VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002402-79.2022.8.26.0197 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2146477/2021 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : HIGOR CURCIO DA SILVA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501095-47.2019.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2128224/2019 - Francisco Morato AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : DAVID MICHAEL SANTOS ANDRADE ADVOGADO : 261977/SP - Adicio Barbosa de Santana VARA: 1ª VAR