11 resultados encontrados para david michel lima dos santos - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 48 advocatícios do patrono do recorrido de 20% sobre o valor atualizado da condenação. DR. FÁBIO ANDRÉ FADIGA OAB/SP 139.961 - DR. BERNARDO BUOSI OAB/SP 227.541 DRA. MARIA LÚCIA ARAÚJO MATURANA OAB/SP 116.768 Recurso nº: 516/13 - Proc. 019.01.2011.014549-7 AMERICANA - SP Recorrente: MARIA FERNANDA PASSUEL
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1640 131 NETO - OAB/SP - 154694 e DRA SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE - OAB/SP - 46.005 - DR ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - OAB/SP - 74304 - DR JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI - OAB/SP - 151581 Recurso nº: 036/14 - Proc. 1312/13 HORTOLÂNDIA Recorrente: ROSSI RESIDENCIAL S/A e LPS BRASIL - CONSTRUTORA DE IMÓVEIS S/A Recorrid
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 85 conceder provimento ao recurso, nos termos do voto. DR.GUILHERME DINIZ ARMOND OAB/SP 109.423/DR.RAFAEL MONDELLI OAB/SP 166.110 DR.RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA OAB/SP 105.204/DR.GUSTAVO MORELLI D’AVILLA OAB/MG 124.144 Recurso nº: 712/12 - Proc. 1456/11 AMERICANA SP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: ARMON
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 140 COLÉGIO RECURSAL DE AMERICANA 26.02.2014 JUIZ PRESIDENTE:- Dr. FABIO DURSO Recurso nº: 053/13 - Proc. 108/11 AMERICANA - SP Recorrente: DAVID MICHEL LIMA DOS SANTOS- JG Recorrido: MUNICIPIO DE AMERICANA decisão de 13.02.14 Fls. 315/321 foram apresentadas tempestivamente. Intime-se o agravado para oferecim
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 128 deprecada, designo o dia 17 de março de 2014, às 14 horas e 45 minutos. Oficie-se à O.A.B. local, para indicação de defensor dativo para o ato. Comunique-se ao Juízo Deprecante. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE E À O.A.B. LOCAL. Int. - ADV: MARCELO GOMES DA SILV
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 99 de sobrestamento do feito por 30 dias, sendo assim, os autos encontram-se com vista,no prazo legal, para apresentação de defesa em favor do sentenciado. - ADVOGADO: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA - OAB/SP 64.237-B. Americana, 09 de novembro de 2012. Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível Fórum de Ameri
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 86 Foi designada Sessão de julgamento Cível do recurso interposto para o dia 08 de AGOSTO de 2013, às 09:00 horas. (Av. Brasil-Sul, nº 2669, Edifício do Fórum, sala de audiências do JEC/JECRIM, Americana). OBS: Tendo em vista que ainda não foi implantado o Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça no Col
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 127 Processo nº.: 019.01.2012.013847-8/000000-000 - Controle nº.: 001385/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHAEL DE MELLO SANTOS - Fls.: 0 - Autos com vista para se manifestar acerca dos cálculos, no prazo legal. - Advogados: JOEL ANTONIO FILHO - OAB/SP nº.:67027; Juizado Especial Cível Juizado Especial Cí
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 102 9º do Regulamento Interno (fls.37) demonstra que não merece procedência seu pedido. Ora, se é terminantemente vedado aos ocupantes das unidades autônomas, quiçá aos visitantes. Assim sendo, a multa foi aplicada corretamente. No que tange ao pedido de indenização por danos morais, sua pretensão també
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 145 em caso de morte. De acordo com referida Lei, a indenização é dividida simultaneamente e em cotas iguais entre o cônjuge e os herdeiros. No caso, Ítalo Argentim faleceu em 27.10.2008 e de acordo com os documentos de fls 12 e 15, o mesmo era solteiro, não deixou filhos, nem testamento. Lucindo Argentim e M