Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 33174 No mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação, EXTINGUIR o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC . DESTINATÁRIO: Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Custas pelo reclamante no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 20.000,00), das quais

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 7511 anotações e assinaturas e, se for o caso, trazer o(s) carimbo(s) necessário(s) à efetivação das anotações. Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações de fazer PODER JUDICIÁRIO ora pactuadas, a parte reclamada responderá pelo pagamento de JUSTIÇA DO TRABALHO multa no importe de 01 (um) salário-mínimo vigente por cada obrigação inadimplida o

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA JACKELINE YOSHIKO MENDONCA NAGAI(OAB: 355648/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - JESUS FIRMINO GOMES Processo Nº RO-0011390-95.2016.5.15.0055 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE AVICOLA SANTA CECILIA LTDA ADVOGADO LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM(OAB: 128034/SP) RECORRIDO LUCIANA MARIA PAS

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 conforme fls. 127. resposta da 10ªVara Civel de Guarulhos. Processo Nº RTOrd-0213500-70.2001.5.02.0314 Processo Nº RTOrd-02135/2001-314-02-00.0 Autor JOSE GONÇALVES DO NASCIMENTO SAMUEL SOLOMCA JUNIOR(OAB: 70756-D/SP) LEONARDO MATHIAS DE OLIVEIRA BRINQUEDOS - EPP JOAQUIM BARRETO COIMBRA(OAB: 71788-D/SP) LEONARDO MATHIAS DE OLIVEIRA Advogado Réu Advogado Réu Intimado(s

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 42702 correção monetária pela TR mensal, pro rata die, em consonância Despacho com a Lei 8.660/93. No procedimento da atualização monetária, deverá ser utilizada a tabela única de atualização de débitos trabalhistas a que alude a Resolução no. 8/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tratando-se o reclamado de Ente Público, a condenação em juros

Publicações Judiciais I ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES DAVID MIRANDA DA SILVA SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE e outro Caixa Economica Federal - CEF SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA e outro 00221390320134036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por DAVID MIRANDA DA SILVA em face de sentença que, com fundamento no disposto no artigo 285-A do Código de Processo Civil, julgou improcedente o pedido de

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Sem custas. extremamente excepcionais, como meio para impedir o Intimem-se as partes. processamento da execução quando fundada em vícios ou 642 ilegalidades incontestes, cuja incidência seja capaz de provocar constrição patrimonial manifestamente indevida sobre o executado. Dessa forma, apenas questões de ordem pública ou que revelem o patente cumprimento da obri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 252 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inqué

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0013680-12.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.013680-0/SP RELATOR

Publicações Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : DAVID MIRANDA DA SILVA ADVOGADO : Marlene Sestito ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na form