CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 1134 Intimação: DESPACHO Vistos. Não se tratando de extinção do processo (CPC, arts. 485 e 487), nem de julgamento antecipado ou julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356), passo ao saneamento do processo (CPC, art. 357). É o relatório. As partes tem o prazo de 05 (cinco) dias para pedirem esclarecimentos ou ajustes. Apresentados estes, façam-se concl

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 1244 No direito brasileiro, é possível a autorização judicial para venda de imóveis no curso do inventário para a retirada de valores necessários à administração do espólio antes que se conclua, efetivamente, a partilha. Há necessidade de preenchimento de três requisitos: anuência de todos os herdeiros, autorização judicial para a efetivação da venda atra

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1620 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8000568-98.2022.8.05.0160 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Maracas Autor: Juracy Araujo Pereira Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB:BA44579) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: DECISÃO (...) Diante do exposto, DEFIRO parcialmente o pedid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1517 Com a realização da venda, em atenção à celeridade processual, determino que em até 5 (cinco) dias devem ser juntados aos autos os comprovantes necessários, possibilitando assim o pagamento das despesas decorrentes do processo (impostos, taxas, custas e outras de ordem contratual e exemplo de honorários dos profissionais elementares a concretização dos negóc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1516 Advogado: Lindoicio Araujo Dos Santos Junior (OAB:BA23265) Intimação: DESPACHO 1. Defiro o pedido de assistência judiciária. 2. Juntem o(a)(s) requerente(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, declaração acerca da inexistência de inventário aberto em nome do(a) falecido(a) e declaração de inexistência de outros bens a inventa

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO MARQUES MAGALHÃES NETO(OAB: 8072BA) ANTONIO CALMON VILAS BOAS ARCHIMEDES VIEIRA DE ANDRADE BONFIM JOSE DE LIMA CIQUINE CIA PETROQUIMICA JAYME MAIA VILLAS BOAS MANOEL JOSE EDVIRGENS DOS SANTO MARIZETE ROCHA DE JESUS PLINIO SILVA AG

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2598 bem como o seu §3º que “Na hipótese de procedência parcial, o prazo, tais obrigações do beneficiário. (destaques nossos) juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a Assim como foi destacado quando da análise dos efeitos da compensação entre os honorários.”. concessão da Justiça Gratuita quanto ao pagamento dos honorários Regi

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Gerson Gomes Tavares MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA) PROMECÂNICA MANUT.E INST.INDUSTRIAIS LTD IRAMOEMA DE CAMPOS VIEIRA(OAB: 9794BA) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES(OAB: 15969BA) Carlos Alberto Boente Santos David Miranda Marinielo - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2602 pessoa que foi beneficiária dos benefícios da justiça gratuita. consoante alteração promovida pela Lei n. 13.467/2017 – Reforma Na sistemática da Reforma Trabalhista, contudo, os honorários Trabalhista (art. 791-A, §4º, da CLT): advocatícios, mesmo nas lides decorrentes das relações de Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha