Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3708 fundamentação do v. acórdão, aplicável ao caso em tela, assim constou: De fato, tratando-se de matéria complexa, em que se exige o conhecimento técnico ou científico, a perícia deve ser realizada. O Juiz, ainda que não esteja vinculado às conclusões do perito, não pode conceber características técnicas, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3183 RELAÇÃO Nº 0574/2022 Processo 1001561-57.2020.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Gilberto Sidney Varrone Filho - Ante a contestação apresentada, fica a parte autora intimada para que, no prazo de quinze dias, apresente manifestação. - ADV: SARKIS MELHEM JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2954 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA BUSSOLI MUGNOS BIANCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2022 Processo 0012415-37.2009.8.26.0604 (apensado ao processo 0025117-25.2003.8.26.0604) (604.01.2009.012415) Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1650 Processo 0517404-76.2014.8.26.0564 - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários - Eletrica Brasileira Industria e Comercio Ltda - Manifeste-se a parte contrária sobre a impugnação oferecida. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2212 Processo 1003851-52.2022.8.26.0101 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.M.T. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Considerando a manifestação favorável do MP (fls. 92); que o infante possui tenra idade (06 anos fls. 17) e foi diagnosticado com Transtorno do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3427 ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providencie a serventia o cance

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1962 Autoridade impetrada e ao Município, expedindo-se os correlatos ofícios, com avisos de recebimento (art. 13, Lei n. 12.016/09). Custas ex lege. - ADV: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB 122501/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 131066/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP), ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1631 Processo 0000555-42.2021.8.26.0564 (processo principal 1030956-75.2019.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - E.C.M. - M.S.B.C. - Sobre a petição do requerente (fls. 115), verifique a Serventia, certificando-se. - ADV: DIOGO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4 Processo 1000160-73.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Guilhen de Mello - Banco Ficsa S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3218 : 1000863-80.2022.8.26.0417